Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000197-44.2021.8.05.0072 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000197-44.2021.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: FRANCINE DA SILVA NASCIMENTO INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar as alegações finais da acusada Francine da Silva Nascimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Cruz das Almas/BA, 04 de março de 2026. EDILENE SANTOS DE OLIVEIRA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e da JuventudeComarca de Cruz das Almas/BahiaFórum Adv. Fernando Roth SchimidtRua A, Loteamento Vila Alzira - telefone 75-3673-0450 Comarca de Cruz das Almas - BA- e-mail: [email protected] AUTOS Nº 8000197-44.2021.8.05.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Leve]

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: FRANCINE DA SILVA NASCIMENTO INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar as alegações finais da acusada Francine da Silva Nascimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Cruz das Almas/BA, 06 de novembro de 2025. EDILENE SANTOS DE OLIVEIRA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e da JuventudeComarca de Cruz das Almas/BahiaFórum Adv. Fernando Roth SchimidtRua A, Loteamento Vila Alzira - telefone 75-3673-0450 Comarca de Cruz das Almas - BA- e-mail: [email protected] AUTOS Nº 8000197-44.2021.8.05.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Leve]

05/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Publicação

11/11/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FRANCINE DA SILVA NASCIMENTO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar as alegações finais da acusada Francine da Silva Nascimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Cruz das Almas/BA, 06 de novembro de 2025. EDILENE SANTOS DE OLIVEIRA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO CARTÓRIO DA VARA CRIME,JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Fórum Adv. Fernando Roth Schimidt Rua A, Loteamento Vila Alzira - telefone 75-3673-0450 Comarca de Cruz das Almas - BA e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº: 8000197-44.2021.8.05.0072 CLASSE - ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FRANCINE DA SILVA NASCIMENTO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar as alegações finais da acusada Francine da Silva Nascimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Cruz das Almas/BA, 06 de novembro de 2025. EDILENE SANTOS DE OLIVEIRA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO CARTÓRIO DA VARA CRIME,JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Fórum Adv. Fernando Roth Schimidt Rua A, Loteamento Vila Alzira - telefone 75-3673-0450 Comarca de Cruz das Almas - BA e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº: 8000197-44.2021.8.05.0072 CLASSE - ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000197-44.2021.8.05.0072. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Francine Da Silva Nascimento Advogado: Beatriz Dos Santos E Santos (OAB:BA62996) Testemunha: Celisia Conceicao De Oliveira Testemunha: Daniela Marques Dias Vitima: Jucicleide Jesus Conceição Vitima: Jucilene Jesus Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS/BA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Adv. Fernando Roth Schmidt - Rua A, Loteamento Vila Alzira - Cruz das Almas/BA - CEP: 44.380-000 Telefone: (75) 3673-0450, e-mail: [email protected] Processo: 8000197-44.2021.8.05.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Leve] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FRANCINE DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS DESPACHO Entendo que a denúncia não é inepta; ela aduz os fatos e os fundamentos jurídicos de forma suficiente para que possa ser exercida a ampla defesa. O inquérito policial traz subsídios de indícios de autoria contra a acusada. No mais, o que há é discussão sobre o mérito da lide, ou seja sobre se de fato aconteceu o quanto narrado na denúncia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000197-44.2021.8.05.0072 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Cruz Das Almas Designo a audiência de instrução para o dia 25/03/2025, às 10 horas, no local de costume. Intimem-se as testemunhas arroladas. Requisitem-se, por ofício, as que forem policiais militares. Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) residente(s) noutra(s) comarca(s) para comparecimento à sala virtual para oitiva das suas declarações, bastando para tanto dirigir(em)-se ao fórum da localidade onde mora(m) para utilização da sala passiva, de acordo com a orientação dos servidores locais, ou ainda, acessar através do link http://call.lifesizecloud.com/219962, por meio de aparelho celular ou computador conectado à internet. Intimem-se o acusado e seu defensor. Ciência ao Ministério Público. DOU AO PRESENTE FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Em tempo: Registre-se a designação da audiência no sistema. Cruz das Almas/BA, data do sistema. RENATO ALVES PIMENTA Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Todas as movimentações(80)