Procedimento Comum Cível 8002680-05.2024.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

OSTEIL REIS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Reu

Advogados / Representantes

JULIA REIS COUTINHO DANTAS

OAB/BA 52292·CPF·Representa: Autor

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 43438·CPF·Representa: Autor

LUCAS CAIAN ALVES DA SILVA

OAB/BA 80837·CPF·Representa: Autor

JULIA REIS COUTINHO DANTAS

OAB/BA 52292·CPF·Representa: Réu

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 43438·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIA REIS COUTINHO DANTAS

OAB/BA 52292·CPF·Representa: Autor

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 43438·CPF·Representa: Autor

LUCAS CAIAN ALVES DA SILVA

OAB/BA 80837·CPF·Representa: Autor

JULIA REIS COUTINHO DANTAS

OAB/BA 52292·CPF·Representa: Réu

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 43438·CPF·Representa: Réu

LUCAS CAIAN ALVES DA SILVA

OAB/BA 80837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Petição (Contestação)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 00:00

Publicação

29/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Osteil Reis Dos Santos Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Advogado: Lucas Caian Alves Da Silva (OAB:BA80837) Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Reu: Banco Daycoval S/a Intimação: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8002680-05.2024.8.05.0149 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lapão Vistos, etc. (...) Assim sendo, indefiro o benefício da gratuidade de justiça solicitado. Procedo a redução das custas processuais incidentes sobre o valor da causa para o seu patamar mínimo, fixando as despesas processuais a serem depositadas em R$ 119,60 (cento e dezenove reais e sessenta centavos), na forma do art. 98, §5º, do CPC, devendo o depósito ser efetivado em até 10 (dez) dias. Outrossim, cabe ao Requerente, em igual prazo, adiantar as despesas processuais relativas aos atos de citação/intimação/notificação. Em caso de descumprimento, será determinado o cancelamento da distribuição. Intime-se. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Concedo ao presente ato FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada

17/12/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Emenda à Inicial

18/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2024, 00:00