Execução Fiscal 0000906-98.2001.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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GILBERTO MATOS ROCHA ( FIBRA ECIA)

Reu

MANOEL NARCISO REIS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL NARCISO REIS SOARES

OAB/BA 60358·CPF·Representa: Autor

MANOEL NARCISO REIS SOARES

OAB/BA 60358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/12/2025, 00:00

Publicação

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 0000906-98.2001.8.05.0079 Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio via Sisbajud, na modalidade "teimosinha" pelo período de 30 dias. Se a pesquisa se revelar frustrada determino a suspensão do feito, na foma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Sisbajud. Eunápolis, 16 de dezembro de 2025. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Publicação

05/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/01/2026, 00:00

Documentos

•18/12/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/12/2025, 00:00

Publicação

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉU: EXECUTADO: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 0000906-98.2001.8.05.0079 Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio via Sisbajud, na modalidade "teimosinha" pelo período de 30 dias. Se a pesquisa se revelar frustrada determino a suspensão do feito, na foma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Sisbajud. Eunápolis, 16 de dezembro de 2025. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Publicação

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Advogado(s): MANOEL NARCISO REIS SOARES (OAB:BA60358) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000906-98.2001.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Vistos. Tendo em vista o silêncio do exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Advogado(s): MANOEL NARCISO REIS SOARES (OAB:BA60358) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000906-98.2001.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Vistos. INDEFIRO o pedido do exequente, porque não cabe ao juízo substituir a parte no ônus processual de promover atos tendentes à excussão patrimonial. Ademais, a providência requerida -- CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS -- pode ser obtida sponte propria pelo exequente. Destarte, determino ao exequente que, no prazo de 30 dias, colacione nos autos a CERTIDÃO a que se referiu no ID 488441491.

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Advogado(s): MANOEL NARCISO REIS SOARES (OAB:BA60358) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000906-98.2001.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Vistos. INDEFIRO o pedido do exequente, porque não cabe ao juízo substituir a parte no ônus processual de promover atos tendentes à excussão patrimonial. Ademais, a providência requerida -- CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS -- pode ser obtida sponte propria pelo exequente. Destarte, determino ao exequente que, no prazo de 30 dias, colacione nos autos a CERTIDÃO a que se referiu no ID 488441491.

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Publicação

29/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000906-98.2001.8.05.0079. Executado: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Advogado: Manoel Narciso Reis Soares (OAB:BA60358) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 0000906-98.2001.8.05.0079 AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Destinatário: INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, em dobro para a Fazenda Pública, se manifestarem acerca da juntada da resposta do Cartório de Registro de Imóveis id 475556910. Eunápolis, 2 de dezembro de 2024. MACIEL MARILIO DO NASCIMENTO Escrevente Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000906-98.2001.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000906-98.2001.8.05.0079. Executado: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Advogado: Manoel Narciso Reis Soares (OAB:BA60358) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 PROCESSO: 0000906-98.2001.8.05.0079 AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Destinatário: INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, em dobro para a Fazenda Pública, se manifestarem acerca da juntada da resposta do Cartório de Registro de Imóveis id 475556910. Eunápolis, 2 de dezembro de 2024. MACIEL MARILIO DO NASCIMENTO Escrevente Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000906-98.2001.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Advogado: Manoel Narciso Reis Soares (OAB:BA60358) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000906-98.2001.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Gilberto Matos Rocha ( Fibra Ecia) Advogado(s): MANOEL NARCISO REIS SOARES (OAB:BA60358) DESPACHO OFICIE-SE ao cartório de registro de imóveis para que informe, no prazo de 15 dias, se o IMÓVEL registrado sob a matrícula 4002, no CRI, está registrado em nome do devedor GILBERTO MATOS ROCHA, NÚMERO DO CNPJ 42.095.984/0001-81 ou do seu sócio GILBERTO MATOS ROCHA CPF 141.785.165-15. Com a resposta, manifestem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0000906-98.2001.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/11/2024, 00:00

Documento (Ofício)

27/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 00:00

Mero expediente

28/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2020, 00:00

Mero expediente

15/05/2020, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2019, 00:00

Recebimento

10/02/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2015, 00:00

Recebimento

30/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2015, 00:00

Incompetência

28/01/2015, 00:00

Incompetência

22/08/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/11/2011, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/11/2011, 00:00

Mandado

03/11/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2011, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

19/10/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 00:00

Mero expediente

08/02/2011, 00:00

Decisão

•29/08/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Intimação

•05/12/2024, 00:00

Despacho

•28/11/2024, 00:00