Procedimento Comum Cível 0069822-69.1997.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0069822-69.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0069822-69.1997.8.05.0001. Autor: BANCO BANEB S.A. Réu: JOSE EDUARDO ATHAYDE DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 5 (cinco) dias: ( ) Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem - Código 91100; Salvador, 7 de abril de 2026. LUCIANA SANTIAGO Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 00:00

Publicação

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): SANDRA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA (OAB:BA4613), HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB:BA7339), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA55990), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985) INTERESSADO: JOSE EDUARDO ATHAYDE DE ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0069822-69.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05(cinco) dias, cumprir a diligência determinada no ID 496587672 sob pena de extinção, vez que as diversas petições protocolizada em nada contribuem para o deslinde do processo, sendo apenas pedidos genéricos de prosseguimento, sem cumprimento específico da determinação judicial ou requerimento objetivo de diligências. I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de setembro de 2025. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Banco Baneb S.a. Advogado: Sandra Beatriz Dantas De Oliveira (OAB:BA4613) Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Interessado: Jose Eduardo Athayde De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0069822-69.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): SANDRA BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA (OAB:BA4613), HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB:BA7339), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), LORENA DE OLIVEIRA CUNHA registrado(a) civilmente como LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA55990), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985) INTERESSADO: JOSE EDUARDO ATHAYDE DE ALMEIDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0069822-69.1997.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Não localizado o devedor para citação, é de somenos importância o seu paradeiro, posto que a execução é patrimonial e não pessoal. Tanto assim, preconiza o art. 830, do CPC, não encontrado o executado, passa-se de logo ao arresto dos bens necessários à garantia do Juízo, o qual será convertido em penhora após frustrada a citação editalícia, convertendo-se, ao fim, a constrição preliminar em penhora. Sendo assim, determino seja procedido o bloqueio judicial eletrônico do montante indicado no memorial (SISBAJUD) e veículos automotores de via terrestre (RENAJUD), atendendo-se a ordem preferencial estatuída no art. 835, §1°, do CPC. Com a juntada do termo formal de penhora (CPC, art. 838), intimando-se imediatamente o executado, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, §1°). Caso não se trate de parte autora ou exequente beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher as custas dos atos judiciais, em 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de dezembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

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