Cumprimento Provisório de Decisão 8006445-59.2023.8.05.0103 - TJBA

Cumprimento Provisório de Decisão 8006445-59.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8006445-59.2023.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Ilhéus Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 484642321 Processo N°: 8006445-59.2023.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO SALMO DE SOUZA MOURA (OAB:BA38099) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020511154539100000465494342 Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2025.

11/02/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8006445-59.2023.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Ilhéus Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 481015279 Processo N°: 8006445-59.2023.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO SALMO DE SOUZA MOURA (OAB:BA38099) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25010813402321400000462271957 Salvador/BA, 8 de janeiro de 2025.

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: PABLO DANIEL RIVEIRA Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8006445-59.2023.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Ilhéus Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8006445-59.2023.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: [Alimentos] Autor (a): M. G. R. Intime-se a parte executada pessoalmente para que em 03 (três) dias, pague o débito indicado pela parte exequente, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do artigo 528 do CPC, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão civil. Considera-se para efeito de quitação o compreendido até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Fica advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Decorrido o prazo supra, caso o executado não efetue o pagamento, nem apresente justificativa, intime-se a parte exequente, por seu Defensor/Advogado, para dizer se persiste o débito alimentar e o seu valor atualizado. Após, conceda-se vista ao Ministério Público (se houver interesse de incapaz). Caso apresente justificativa, intime-se a parte exequente, por seu Defensor/advogado, para manifestação no prazo de Lei, e em seguida ao MP. Cumpra-se. Ilhéus - Ba, 24 de julho de 2023. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8006445-59.2023.8.05.0103 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Ilhéus Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 478368888 Processo N°: 8006445-59.2023.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO SALMO DE SOUZA MOURA (OAB:BA38099) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24121209462259100000459792303 Salvador/BA, 12 de dezembro de 2024.

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/01/2025, 00:00

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Petição (Parecer de Mérito (MP))

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Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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