Execução Fiscal 0702372-63.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.294,23

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

A BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:12

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:11

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:40

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de A BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Expedição de decisão.

29/08/2024, 07:50

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: A Brasil Comercial Exportadora E Importadora Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0702372-63.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0702372-63.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 23:11

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:40

Todas as movimentações(54)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:12

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:11

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:40

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:11

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 21:11

Decisão

•29/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de A BRASIL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Expedição de decisão.

29/08/2024, 07:50

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: A Brasil Comercial Exportadora E Importadora Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0702372-63.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0702372-63.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 23:11

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:32

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 23:25

Outras Decisões

19/02/2024, 18:37

Expedição de decisão.

19/02/2024, 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:59

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:45

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:39

Expedição de despacho.

07/08/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/06/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:48

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Expedição de documento

08/11/2022, 00:00

Provisório

24/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/06/2020, 00:00

Execução Frustrada

04/06/2020, 00:00

Expedição de documento

20/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2017, 00:00

Mero expediente

20/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2013, 00:00

Documento

14/08/2013, 00:00

Documento

14/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2013, 00:00

Decisão

•26/08/2024, 23:11

Decisão

•26/08/2024, 23:11

Decisão

•19/02/2024, 18:37

Despacho

•07/08/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:23

Decisão

•04/06/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•02/06/2017, 09:59

Despacho

•20/08/2013, 16:18