Execução Fiscal 0703733-78.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/12/2012
Valor da Causa
R$ 10.816,41
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
Advogados / Representantes
CAIO ROCHA DOS SANTOS
OAB/BA 47624
·
CPF
057.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (18)
Partes do Processo
(18)
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MANOEL BOMFIM DE SOUSA FILHO em 07/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:31
Decorrido prazo de MANOEL BOMFIM DE SOUSA FILHO em 07/10/2024 23:59.
15/04/2026, 07:04
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
MANOEL BOMFIM DE SFILHOESPOSA
Reu
MANOEL BOMFIM DE SOUSA FILHO
CPF
000.***.***-53
Mostrar
Reu
Publicado Sentença em 09/09/2024.
15/04/2026, 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 06:45
Conclusos para decisão
08/03/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 10:20
Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025, 10:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 03:12
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 16:33
Expedição de despacho.
13/01/2025, 16:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 03:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:40
Conclusos para decisão
07/10/2024, 11:05
Juntada de Petição de apelação
07/10/2024, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 12:39
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Decorrido prazo de MANOEL BOMFIM DE SOUSA FILHO em 07/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:31
Decorrido prazo de MANOEL BOMFIM DE SOUSA FILHO em 07/10/2024 23:59.
15/04/2026, 07:04
Publicado Sentença em 09/09/2024.
15/04/2026, 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 06:45
Conclusos para decisão
08/03/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 10:20
Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025, 10:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 03:12
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 16:33
Expedição de despacho.
13/01/2025, 16:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 03:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:40
Conclusos para decisão
07/10/2024, 11:05
Juntada de Petição de apelação
07/10/2024, 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 12:39
Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 12:39
Expedição de sentença.
05/09/2024, 17:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Manoel Bomfim De Sousa Filho Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por mei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0703733-78.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
03/09/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
30/08/2024, 19:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024, 19:16
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
29/08/2024, 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024, 04:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Espólio De Manoel Bomfim De Sousa Filho Registrado(a) Civilmente Como Manoel Bomfim De Sousa Filho Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0703733-78.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
28/08/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024, 18:26
Conclusos para decisão
15/07/2024, 15:32
Juntada de Petição de petição
11/07/2024, 20:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 03:12
Ato ordinatório praticado
07/05/2024, 09:59
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 09:22
Petição
05/11/2022, 00:00
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Petição
07/03/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
28/01/2020, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
24/01/2020, 00:00
Petição
25/11/2019, 00:00
Expedição de Carta
18/10/2019, 00:00
Publicação
14/09/2019, 00:00
Mero expediente
12/09/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2019, 00:00
Concluso para Despacho
04/09/2019, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
15/03/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
18/12/2012, 00:00
Documentos
Despacho
•
13/01/2025, 16:33
Despacho
•
13/01/2025, 16:33
Documento de Comprovação
•
07/10/2024, 09:37
Sentença
•
05/09/2024, 17:31
Sentença
•
30/08/2024, 19:16
Ato Ordinatório
•
26/08/2024, 18:26
Ato Ordinatório
•
07/05/2024, 09:59
Despacho
•
12/09/2019, 09:32