Embargos à Execução 0300755-79.2013.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0300755-79.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MS MANGUEIRAS ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA, ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0300755-79.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, etc. Obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações no sistema e baixa na distribuição do PJE. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA-BA, 24 de julho de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300755-79.2013.8.05.0001. EMBARGANTE: MS MANGUEIRAS ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. Salvador/BA, 12 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa:

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300755-79.2013.8.05.0001. Embargante: Ms Mangueiras Rolamentos E Produtos Industriais Ltda - Me Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 0300755-79.2013.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Ativa: EMBARGANTE: MS MANGUEIRAS ROLAMENTOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. Salvador/BA, 12 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0300755-79.2013.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 00:00

Mero expediente

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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