Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 0765026-61.2015.8.05.0001.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 08/04/2026 e às 12:00h do dia 15/04/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NANCY'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:2Processo:0001413-98.2006.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA REGINALDO G MATOSAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8003816-81.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE OLIVEIRA SILVA FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) FLAVIA DE CARVALHO SILVA (PE 49107) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0300128-16.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ALMIRO FIGUEIREDO FONSECAAdvogado(s):BRUNO DE CARVALHO GALIANO (BA 23714) ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) GLEYCE KAREN FIGUEIREDO FONSECA CAMPOS (BA 31184) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (BA 24014) BRUNO DE CARVALHO GALIANO (BA 23714) ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) GLEYCE KAREN FIGUEIREDO FONSECA CAMPOS (BA 31184) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (BA 24014) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0819866-84.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (PE 23546) MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (PE 29518) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0001466-18.2010.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA DAMIAO ALVES NOGUEIRAComarca:SalvadorOrdem:7Processo:8036116-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOSE FARO RUAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8030276-59.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIO SERGIO DA ROCHA CERQUEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU (BA 73376) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8006873-11.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:REGINALDO ANDRADE SOUZA LINDINALVA SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) RUY NEPOMUCENO CORREIA (BA 39172) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8056002-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MUCURIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES (BA 55908) DURVAL BRANDAO DE SALLES (BA 8555) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000209-76.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO GOMES PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:12Processo:8001852-74.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):EMANUEL BRANDAO DA SILVA (BA 6243) IGOR SILVA LUZ MEIRA (BA 52609) LARISSA DE ANDRADE LEITE (BA 71898) LUIZA MIRANDA BRANDAO DA SILVA (BA 48635) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8071315-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:0502502-95.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDVALDO DA SILVA RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:15Processo:0348113-40.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RECONSTEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADALBERTO VISCOAdvogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) JOAO RICARDO SANTANA DUMET (BA 32396) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (BA 10447) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8017434-59.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TEMISTOCLES VIEIRA DE MATTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8001892-63.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO LUCIENE NASCIMENTO SOUZAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) DARLINGTON BALDACCI (BA 27910) IRENE MARCIA ESTEBANEZ MACHADO (BA 24328) JOAO VICTOR GOMES (BA 58968) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8074770-72.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. JOAO PEDRO SENA BARRETOAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) ALISSON GOMES ABBADE (BA 57965) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8024542-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PEDRO LOPES DE SOUZA JEAN ALEX RODRIGUES GALIOAdvogado(s):CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA (BA 40631) WADSON MIRANDA PINHEIRO (BA 33987) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8000644-78.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA JANETE PEREIRA DE MIRANDA MUNICIPIO DE JUSSARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (BA 16368) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8000635-59.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ANA CRISTINA MALAQUIAS DE ALMEIDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001710-36.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA TRANSPORTES TRIUNFO LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:0504549-42.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FERRAZ MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8005562-21.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA DAIANE ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) VILMAR GUIMARAES JUNIOR (BA 50217) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8013125-32.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ANA LUIZA SANTOS MARQUES (BA 71734) DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (BA 27010) TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES (BA 44043) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0325159-34.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CATIA DOS REIS SILVA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES (BA 33336) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO (BA 39405) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0304366-74.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA FOLMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:28Processo:8082709-74.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JJ ESTRUTURAS TUBULARES LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0000866-11.2005.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Gerson Bastos PereiraComarca:SalvadorOrdem:30Processo:8025564-75.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOAO ROCHA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8002399-27.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO FICSA S/A. ADELIO DE JESUS SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) IGOR DOURADO TEIXEIRA (BA 38602) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8178238-18.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARLENE MARIA DA SILVA COSTA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0000581-16.2010.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA RITA DE CASSIA PASCOAL SILVA SOARESComarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000124-61.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA AROLDO BORGES DE JESUSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0816159-79.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JESSE GONCALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8052947-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA LICIA FERREIRA BORGES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS (BA 65257) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS (BA 65257) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8132086-09.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ATAMIRIS SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALISSON GOMES ABBADE (BA 57965) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8005429-81.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL COELBA ADELBAComarca:SalvadorOrdem:39Processo:8142366-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A VERA LUCIA PENA PEREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA VITORIA DE ANDRADE BARRETO (BA 28833) VINICIUS PEREIRA RIBEIRO (BA 28817) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8027140-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LILIA CRISTINA PEIXOTO DOS SANTOS SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (BA 36544) LUCIANA DE QUADROS CORREIA (BA 38924) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000274-56.2023.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DALEI MENDES PEREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8055008-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS IRACI BORBA CONCEICAOAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) JOSE WILSON ALMEIDA SANTOS (BA 34205) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8012072-50.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (BA 61010) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8034608-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EULALIA MARIA SUBUTZKI EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):GLAUBER JADER SUBUTZKI (BA 40005) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0505863-95.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CRISPINIANO JOSE DE JESUSAdvogado(s):LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO (BA 18085) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001647-66.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ARLENE FRANCA DE JESUS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) RENATO DE SOUZA FRANCISCHINI (BA 46082) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8059844-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANDAIMES METAX EQUIPAMENTOS LTDA RD - SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIOR (SP 34223) SAULO BAQUEIRO CEREJO (BA 23747) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8060372-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JULIO CEZAR DE JESUS OLIVEIRA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (AL 8949) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8087816-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ZENAIDE DIAS ESPINOLA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA (BA 42442) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8126229-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IRACI DE AZEVEDO OLIVEIRA VIEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8050580-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AIDA LEILA DA SILVA CARDOSO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA (BA 53811) FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA (BA 52804) RODRIGO SILVEIRA ALMEIDA (BA 48902) VITOR GUIMARAES DE SANTANA E SILVA (BA 56700) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8095800-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RIVANILTON GOMES DOS SANTOS FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAAdvogado(s):LILLIAN PEREIRA AZEVEDO MORETI (BA 62314) LUCIANA RODRIGUES SANTOS VIEIRA XAVIER (BA 62640) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8011550-50.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA JOSELITA SOUZA MENEZESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57535) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0351557-81.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:RENAN DOS SANTOS DOREA NOVA CASA BAHIA S/AAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (SP 82329) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8053796-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA (BA 56142) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8067076-16.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0050238-69.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FIEL TRANSPORTES LTDA CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.Advogado(s):DARLAN DA SILVA SANTOS (BA 31187) FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (SP 25387) NADMAR MARIA REGIS TAVARES DE LIMA (BA 15379) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0001352-75.2011.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:Alzira Tavares de Oliveira SORAIA ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (BA 57030) SHEILLA LEAO CARNEIRO (BA 59189) WASHINGTON LUIS SANTOS RAMOS (BA 83306) ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (BA 57030) SHEILLA LEAO CARNEIRO (BA 59189) WASHINGTON LUIS SANTOS RAMOS (BA 83306) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8005196-84.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CALINA LIGIA SILVA CHAVES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8005215-90.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PATRICIA MALHEIROS DA SILVA SOARES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8067211-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. MARLEY RAMOS GONCALVES DE SOUSAAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JORGE SENA VELOSO (BA 23019) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0507886-23.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALFREDO RODRIGUEZ GONZALEZ SANDY ARIANY CASTRO VARGASAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8005167-34.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HENRIQUE SILVA PEREIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8002374-67.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ADELINA BRITO DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LEANDRO DOS SANTOS PACHECO (BA 55696) FLAVIA CAIRES MEIRA (BA 41287) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000874-67.2021.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RAIMUNDA GAMA DE OLIVEIRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8014140-95.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SERGIO MELO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) HAYANNA MARQUES LEITE LOPES DOS SANTOS (PE 57792) SYDNEI ALVES DANIEL JUNIOR (PE 57820) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0552349-46.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ELIEZER SOARES DE CARVALHOAdvogado(s):MANUELA BASTOS SIMOES (BA 17758) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8008357-34.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ITAU SA ESPÓLIO DE CLAUDICIO BRITO COUTOAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8050695-37.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAIRO NOGUEIRA JUNIOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SONIA SANTOS BISPO (BA 42823) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8004957-96.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRUNA RAYANE FEITOZA DE SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8001178-64.2021.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LINDAURA DE PAULA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULDEAN MARQUES MAMONA (BA 32323) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8178418-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):LEDSON CESAR BORGES ADALBERTO SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS (SE 14581) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001483-58.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GUILHERME BARROS CAXIAS AMIMAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LARA FELIX SANTANA (BA 59226) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8057091-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA SAO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CLAYTON CAMACHO (SP 76757) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8058507-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RENATO JORGE BATISTA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JEANE DOS SANTOS (BA 47460) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8036175-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARY JANE AMORIM DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (BA 38618) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8068636-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA CONDOMINIO VILLA DAS FLORESAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0002760-07.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A SIBELLY BAHIA CUNHAAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA (BA 19685) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8065963-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MANUELA DA SILVA BATISTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE VIEIRA (MG 10637) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8003035-75.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARCELO HENRIQUE VIEIRA DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:81Processo:8038170-50.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BANCO ALFA S.A. DIEGO RAPHAEL CAMPOS PINTOAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) MATEUS GOMES MARTINS COELHO (MG 20541) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8038286-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:AVINOR AVICOLA DO NORDESTE LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JORGE NICOLA JUNIOR (SP 29540) ROBERTO GOMES NOTARI (SP 27338) TIAGO ARANHA D ALVIA (SP 33573) ELOI CONTINI (BA 51764) TADEU CERBARO (BA 52146) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0192146-75.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO BISPO DA SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000433-95.2022.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ANDREIA REIS RAMOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8072567-04.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALEX DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBIAdvogado(s):LEIA MATTOS RIZZI (SP 35990) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8000650-82.2023.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE GRACINO RODRIGUESAdvogado(s):GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8047950-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ROBERTO BASTOS MACHADOAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8000626-11.2018.8.05.0203 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ALDENI DO ROSARIO BENEDITA BARRETO DE JESUSAdvogado(s):KELLY RAMOS DO ROSARIO (MG 19736) MARIANA NASCIMENTO MASCARENHAS (BA 61049) PAULO HENRIQUE SILVA MARTINS (BA 70187) RICARDO DE FIGUEIREDO HABIB (BA 38229) SANDRO GOMES FERREIRA (BA 800) SAULO CHAVES LELIS (BA 40461) WANDERSON DA ROCHA LEITE (BA 24648) ELY DE SOUZA JUNIOR (BA 46290) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) MARIANA NASCIMENTO MASCARENHAS (BA 61049) PAULO HENRIQUE SILVA MARTINS (BA 70187) RICARDO DE FIGUEIREDO HABIB (BA 38229) SANDRO GOMES FERREIRA (BA 800) WANDERSON DA ROCHA LEITE (BA 24648) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8006122-87.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SONIA LAZARA DA SILVA LOPES LEMOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):IVES SOARES DA CUNHA BURNI (MG 19219) ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA (MG 19219) CARLOS FREDERICO OLIVEIRA (BA 45928) MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8053104-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VALDEMAR BARBOSA BRITO NEDILSON PIRES DE SOUZAAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) NEILTON BAHIA DO NASCIMENTO (BA 76034) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0574027-83.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SIND DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO TERCEIRO GRAU DO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8103886-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A EDNALDO DE JESUS SILVAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) LUCAS ANDRADE MELLO (BA 20932) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8019943-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CONDOMINIO HORIZONTAL ALDEIOTTA JOAO BITTENCOURT MATOS PEIXOTOAdvogado(s):HEIDI COSTA CARVALHO (BA 44876) GUILHERME CARDOSO PEIXOTO (BA 16904) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8077855-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA HELIO DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8060640-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:NILZA SIMOES DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8124851-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TAINA SANTOS MOURA EXPRESSO SAO LUIZ LTDAAdvogado(s):NATALIA OLEGARIO LEITE (MG 13875) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) DIOGO BATISTA GOUVEIA (GO 34246) WENDEJUS AMORIM ARRAES (GO 62843) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8039334-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANDREZA CARLA NUNES PINTO SANTANA WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.Advogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO (SP 14666) ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (SP 14919) DANILO DA SILVA NOVAES (SP 40632) DEBORA TROYANO DAS NEVES (SP 25688) GUILHERME FERREIRA TALIBERTI (SP 38630) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000095-29.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUELI ELIZIARIO DE JESUS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8028186-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS AUGUSTO LIMA FERREIRAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8002037-40.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:DURVANILTON DE OLIVEIRA HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/AAdvogado(s):LAIS BENITO CORTES DA SILVA (SP 41546) THIAGO NUNES SALLES (SP 40944) DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8059146-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAIRA DA SILVA AMORIM SOBRAL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8000028-76.2024.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JULITA RIBEIRO DOS SANTOS JOSE UELITO BATISTA SANTOSAdvogado(s):MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT (BA 34975) RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO (BA 63663) JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS (BA 36620) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0542352-10.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUIZ ALEX DE LIMA CORREA A.D.L COMERCIO & ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAAdvogado(s):ROGERIO DAVIDS ELER (PR 54824) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8045491-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANA TELMA DE SANTANA BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8094241-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ ANDRADEAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA (BA 57168) TAYLANE FANNI NUNES DOS SANTOS (BA 57684) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8001248-45.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JULIO CESAR SILVA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) LARISSA DE ANDRADE LEITE (BA 71898) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) LARISSA DE ANDRADE LEITE (BA 71898) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8064372-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:HEUBERT SILVA SANTOS MICROSOFT INFORMATICA LTDAAdvogado(s):CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO (BA 55833) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8065044-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BMG SA TANIA MARY DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO CAVALCANTI ZANETTE (RS 61746) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8000284-74.2023.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA LUCIA SOARES MUNICIPIO DE CICERO DANTASAdvogado(s):CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 54170) JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8068213-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CENTRO ESPANHOL RAFAEL MIGUEZ CASQUEIROAdvogado(s):RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO (BA 39687) RENATA BAQUEIRO MONTEIRO (BA 39271) ROBERTO REIS FIALHO RIBEIRO (BA 38783) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8029180-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HUMBERTO ONOFRE CONTE BASTOS ALEKSANDRO SOUZA SILVAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) EMILLY COSTA RIBEIRO (BA 56520) VANIA PINTO DE BARROS (BA 28204) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8004978-14.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EDNALDO AMARO FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:113Processo:8071053-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARILANDE ROSA DA SILVA MUNICIPIO DE SEABRAComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8013667-84.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO (BA 69967) GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) KAMYLLA MACEDO ABREU PAMPONET (BA 80061) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8004155-09.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA JOYCE LENE BRITO SANTOSAdvogado(s):AMIRA MAYLA SOUZA ARNAUT DA CRUZ (BA 72029) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000399-70.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ELZIMAR SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8043684-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS (BA 8674) NAILLA KARLA DE MACENA GOMES RIOS (BA 34686) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8006619-11.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO BARROS EVANGELHISTAComarca:SalvadorOrdem:119Processo:8007298-11.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SOLANGE FERREIRA DO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:120Processo:0506758-47.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A PAULO ALMEIDA SINAY NEVESAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8004276-78.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BPN BRASIL S.A DALVENICE FELIX BATISTAAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VIDA PAULA ARAUJO LEONEL (BA 61060) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8069759-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CAIQUE CALHEIRA MAMADIII LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - MEAdvogado(s):MOISES VIANA DO NASCIMENTO (BA 43129) WANDERLEY SANTOS NETO (BA 64182) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8008192-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE FERREIRA DO AMOR DIVINOAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8074209-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARINEA CRUZ DOS SANTOS BERNO ROCHA ODONTOLOGIA LTDAAdvogado(s):ANDERSON CHARLES LISBOA AGUIAR (BA 44327) DEBORA CARVALHO REIS (BA 64317) OSMARIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO (BA 59840) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8060280-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS (AL 6429) JASCIANE SOUZA DE MORAES (ES 20663) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8152789-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA GERSON ANTAS PORTOAdvogado(s):POLIANA LOBO E LEITE (DF 29801) TATIANA FONSECA MACEDO (BA 41406) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8066170-60.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE MARCOS FERREIRA SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GIULIANA MARTINS LOPES (SP 35219) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8073674-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANA GREICE SOUZA OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8124774-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:VIA VAREJO S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (BA 52160) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8000514-05.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA CINTIA LAIS COELHO DE MATOSAdvogado(s):BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (BA 21435) JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8000614-57.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA ROSANEI DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8000549-62.2018.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE OLINDINA MARISTELA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):BIANCA BITTENCOURT DE CARVALHO (BA 21435) JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO (BA 22847) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8051301-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):JULIANA CARDOSO CASALI (BA 32106) THAYSA MACEDO ANTUNES (BA 62292) JANAINA DE CARVALHO NETTO COSTA GOMES (PR 66985) VERA LUCIA DE CARVALHO NETTO COSTA (SP 58787) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8000987-36.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ODELITA MARIA DA COSTA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8063619-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):MELINA FREITAS ALVES DE VASCONCELOS (BA 54879) TEMISTOCLES ROSA REBOUCA JUNIOR (BA 39447) WAGNER BEMFICA ARAUJO (BA 16024) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8048440-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PEDRO ROBERTO DA HORA MARGOTTIAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ARLENE GUEDES GOMES OLIVEIRA (BA 21429) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8044146-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NIRLEY MENDES MACHADOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARCOS RENATO DENADAI (SP 21136) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8026755-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARLON JOSE DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8063157-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:AURICELIA FREITAS SILVA OLIVEIRA MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8022307-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8024532-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RAISSA DE AQUINO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8055286-69.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REGINA RIBEIRO RUAS PEREIRAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0539633-21.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8028989-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:WITALLO GUIMARAES AGUIAR EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8001359-43.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL SA NADIR ALEXANDRINA NUNESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) SERGIO ALEXANDRINO MACHADO (BA 15166) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8034773-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JADILSON BORGES MOREIRA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ANDRE SILVA RODRIGUES COELHO (RJ 10386) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8022756-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSEFA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) BRENO JORGE BUZELIN (MG 10046) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000460-12.2023.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IDACIO SOUZA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000767-61.2024.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):PEDRO HENRIQUE REIS MAGALHAES (BA 70343) JEFFERSON JANUARIO DIAS SOUZA (SP 43025) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0000347-07.2015.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA MARIA JOSE DE JESUS COSTAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES (BA 54017) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8072618-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUIZ GUILHERME MAZZINI GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARTINA VAREJAO GOMES PIMENTEL (ES 20208) RODRIGO FIGUEIRA SILVA (ES 17808) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8000468-09.2022.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IONE JAQUELINE NASCIMENTO FREITAS (BA 49087) PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8062109-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:OI S.A. MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) SAMUEL AZULAY (RJ 18632) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8067256-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (BA 35090) KATIA SILENE SILVA COUTINHO (BA 18088) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8001476-79.2025.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8004648-69.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ATEMICIO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:0540111-63.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA JORGE SOARES BISPOAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0526300-31.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:D B S RETIFICA LTDA - ME LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ CRUZ SILVA (BA 42911) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) ANDRE LUIZ CRUZ SILVA (BA 42911) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8062734-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ESTADO DA BAHIA NIVIANE DE FATIMA MURCA SILVAAdvogado(s):BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8000235-87.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA BEZERRA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):CLAUDIA DA ROCHA (DF 30098) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8068674-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:PABLO DIEGO REIS FERREIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ANTONIO VICTOR MARTINEZ FRANCO (BA 48264) PABLO DIEGO REIS FERREIRA (BA 33830) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8004574-66.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):JOAQUIM JUNIO SANTOS QUINTINO (BA 66384) CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS (BA 48909) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8064035-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):JASIELMA DE SOUZA NASCIMENTO (BA 55600) RUBENIL DA HORA PEREIRA LEMOS (BA 73258) BEATRIZ BACELO WEST MAIA (BA 83937) RAYNARA PACHECO PEREIRA DE JESUS (BA 77926) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8000629-87.2020.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VALMIR FERNANDES SERRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8039615-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO SA LUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) LUCAS DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SE 8629) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:0008462-11.2010.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS HIDROGRU S/A INDUSTRIA E COMERCIOComarca:SalvadorOrdem:167Processo:8003858-37.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA CELIA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) FABIANA GUIMARAES SILVA (BA 76806) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8018241-44.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ROZILDA SOARES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:169Processo:8026422-23.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CA2M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA AIG SEGUROS BRASIL S.A.Advogado(s):DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8181814-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CLEBER BRITO DOS SANTOS GONCALVES BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0768081-83.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR QSM COMERCIAL DE LIMPEZA HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:172Processo:8056218-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):LAIS MEIRA SOUZA (BA 73482) ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (BA 24068) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8017423-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:JONAS DEMOSTENE RAMOS JOSE RAUL ALKMIM LEAOAdvogado(s):AUGUSTO RANZI (TO 7743) MARIA CLARA CABRAL SOUZA CAFEZEIRO (BA 84307) SANDRO MASCARENHAS NEVES (TO 13.28) VITOR HUGO POVOA VILLAS BOAS (TO 8538) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR (GO 19739) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000466-19.2017.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VILMAR ATAIDE DE SOUZA MUNICIPIO DE URANDIAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8143562-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA CLARA DE ANDRADE SCHWABAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:0530501-66.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ALEXSANDRO REGIS DE OLIVEIRAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (BA 40120) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8151007-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ERIMONT RAFAEL GAGLIANO DE OLIVEIRA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8056166-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (BA 36117) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8006966-22.2023.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ERIC PAULO MACEDO DA SILVA SSN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) MATHEUS POLVORA COSTA (BA 23931) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8123433-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FABIANO NERI RIBEIRO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8026492-38.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TAYANA PATRICIA SANTANA OLIVEIRA DE SA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8066607-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LEYLLA MARCIA DE MATTOS E ALMEIDA (BA 11590) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) MOEMA PEIXOTO FERNANDES GONCALVES (BA 49783) CARLA BITTENCOURT MASSA (BA 50506) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA (BA 43593) NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA (BA 61090) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0007935-07.2013.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NILO GONCALVES DE OLIVEIRA MIGUEL BALDOINO DOS SANTOSAdvogado(s):SUELI ALVES (BA 29622) JARBAS RODRIGUES DE ABREU (BA 14872) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8092929-63.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA STENIA MARILIA RODRIGUES PEREIRAAdvogado(s):JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 25341) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:0000502-94.2009.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE IGUAI CRISTIWAGNER OLIVEIRA SOARESAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8000329-81.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA IVANA RODRIGUES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:187Processo:8124287-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. MAYRA VICTORIA RIBEIRO PARAIZOAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ITALA SANTOS SANTA ROSA (BA 64028) YURI TAINAN SANTOS ROZARIO (BA 65874) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8000724-86.2018.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL SA MANOELITO ARGOLO DOS SANTOSAdvogado(s):LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) LUIS KLEBER NAVARRO LIMA (BA 23988) LUZIANE RODRIGUES MARTINS (BA 60958) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) DJAIR MESSA PEREIRA (BA 47260) GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015) JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (BA 8618) MILENA PINHEIRO ARAUJO (BA 44737) NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (BA 36494) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8023613-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONVENCAO BATISTA BAIANA VIVIANE NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):DEBORA ALMEIDA MUHANA MOREIRA (BA 57261) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA (BA 31955) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001633-11.2022.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE FERNANDES COSTA EDINALVA COSTA E SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):TAMIRE SANTOS COSTA (BA 53785) ARNOBIO VENTURA DA SILVA JUNIOR (BA 37448) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8003674-11.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA LUCIA DOS SANTOS RAILDO ALEXANDRINO ALMEIDAAdvogado(s):ANDERSON ALVES DE SOUZA (BA 20136) COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0000732-27.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A ENGISA LOCADORA DE ANDAIMES LTDAAdvogado(s):CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:0540001-59.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ADEMIR DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (BA 34181) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) LUCIANO JOSE DE MATOS SILVA (BA 50322) THIAGO FIAIS TAVARES (BA 32776) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0569627-26.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA (BA 47216) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA (BA 47216) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8061364-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8145539-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:VOGA QUIMICA LTDA CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO FISCALAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8031397-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):AMANDA SANTANA MATOS (BA 83672) DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA (BA 58168) CLEBSON SANTOS NOVAES (BA 81494) THIAGO BARRETO MACHADO (BA 71701) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8009314-56.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LUCYMARA DOS SANTOS ALVES (BA 56869) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000135-14.2021.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (BA 8167) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8055544-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ADRIELE DOS SANTOS SOUZA EDMAR REIS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:201Processo:8034324-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:HSJ COMERCIAL S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (RJ 11245) ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA (RJ 11245) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8068213-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IURI DO CARMO RIBEIRO MARIO DE JESUS SINFRONIOAdvogado(s):IURI DO CARMO RIBEIRO (BA 25364) MARLUS OLIVEIRA SINFRONIO (BA 69659) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0096652-52.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:GILBERTO DA SILVA FRANCA BRASKEM S/AAdvogado(s):ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA (BA 42763) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8004021-71.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ROSIMERE CAMPOS PATRIOTA DOS SANTOSAdvogado(s):JULIA LOPES FILHA (BA 7218) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8001733-23.2020.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL JEAN DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):NEANDRO SOUZA PEREIRA (BA 49572) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8066057-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CRISTIANE MOREIRA FAUSTINO EMERSON FELIPE BATISTA FERREIRAAdvogado(s):ANDREA BORBA LISBOA MACHADO (BA 25065) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8001322-89.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO SIDELIA SOUSA DO NASCIMENTOAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS (BA 52579) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000054-06.2021.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA DIOGENES LEAL MARCULAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8003850-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA SIDRA DA HORA ASSUNCAOComarca:SalvadorOrdem:210Processo:8003342-29.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8041668-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (SP 20077) JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (SP 29242) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8069222-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JELZI JANE FIGUEIREDO DE MENEZES LIMA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JELZI JANE FIGUEIREDO LIMA (BA 53112) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8118639-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JANZIA GOMES GALVAO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8006218-75.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARIA LUCIA CORREIA DE MELOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA (BA 55911) LINSMAR ALVES RAMOS (BA 55918) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0000535-08.2011.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ARCANJO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (BA 12500) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (BA 40646) THIAGO SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO (BA 24206) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0310832-11.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8000809-87.2016.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA ROSENI NOGUEIRA DA MOTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ROSENI NOGUEIRA DA MOTA (BA 1050) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8007359-62.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO ANALICE DA SILVA VIEIRAAdvogado(s):MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO (BA 65380) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8080069-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITAJUIPE CORDEIRO, ACCIOLY E LARANJEIRAS ADVOGADOSAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS (PE 15926) LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS (PE 21439) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8018937-21.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JOSE RODRIGUES LIMAAdvogado(s):GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8079056-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GOMES VERAS CONSTRUCAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8074074-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA RAIMUNDA ANDRADE DOS SANTOSAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) CICERO BARBOSA FERREIRA (BA 74504) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8092046-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS GILCELIA DOS SANTOSAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8058180-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (BA 45812) LUISE SILVA DE JESUS ALVES (BA 33480) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8069893-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TALITA MORGANA ARAUJO JORGE MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA (BA 66895) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8025983-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANA CRISTINA SILVA MATOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALESSANDRA ALVES AMARAL (BA 34937) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8000959-48.2025.8.05.0160 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE MARACASAdvogado(s):BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (DF 840) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8065138-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HELENA FRANCISCA DA ROCHA CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:0511537-64.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ROMILSON SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) SERGIO DOS REIS RAMOS (BA 15324) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8010112-85.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDGAR MENDES REIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8002169-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TIAGO WAGNER MEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MATHEUS BARROS SOUSA (BA 46271) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8065939-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ARMANDO ANTONIO GONCALVES VEIGA GABRIELA TUPINAMBA MACEDOAdvogado(s):LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA (BA 16934) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8006832-37.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:234Processo:0062483-68.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PEDRO LUCAS TOURINHO BULHOES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8090529-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ROSINEIDE PORTELA OLIVEIRAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ALESSANDRO PACHECO PIRES (GO 39628) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8074082-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CLEMILDA ALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000174-10.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE GILMAR SANTANA DE SOUSA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0502094-35.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ELIZABETE LINS DA SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (BA 33148) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8029901-73.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GIRLEY MOREIRA CARVALHO BANCO ITAU SAAdvogado(s):GERALDO ARAGAO GUERRA (BA 19733) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ 60359) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8001454-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GERLAN VICTOR SANTOS SILVA PRIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDAAdvogado(s):JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8073135-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COSME DIAS DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):ALEXSANDRO VITORIO DOS SANTOS (BA 34791) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8071156-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CLEIDE BERNADETE BITTENCOURT ALMEIDA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSAdvogado(s):LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (MG 21843) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8055028-32.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOELMA SILVA NOGUEIRAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8053590-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDVAN GUIMARAES DE ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8001935-42.2024.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUMA VERISSIMA DANTAS PIMENTEL MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8011666-90.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (RJ 11231) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8003306-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BMG SA GIRLANIA SENA MENDESAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8001120-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. WALTENBERG ALEXANDRE DE ALMEIDA REGOAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) HERICA MICHELE TAVARES (GO 22729) MARCIO ALIPIO DE BORBA (GO 40954) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8065466-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DA CONCEICAO GONCALVES SOUZA ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8189078-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SIUMARA AQUINO HAGE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8000234-11.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI EDINAMAR SILVA SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0000804-91.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DAS GRACAS MALHEIRO NEVES MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA (BA 24121) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8113778-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO ITAU SA FABIAN D OLIVEIRA PORTELAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8010183-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA JANILSON SOARES BASTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8000687-23.2019.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE DE JESUS BISPO MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO (BA 29727) MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO (BA 9061) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8001486-22.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EVILEIDE DE JESUS SANTOS NEVES MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000206-43.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI GUSTAVO AZEVEDO DA SILVAAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000215-05.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI MARIA DE FATIMA CIRQUEIRA FIGUEREDOAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8066651-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FERNANDO RAFAEL PEREIRA RUAS BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):LAIS MICAELLE FERREIRA SOUZA (MG 23269) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8000410-98.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CACULE VERONICA APARECIDA ARAUJO MOREIRAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8101888-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE RAYMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8062281-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CAROLINE AGUIAR ALVES (BA 62812) ANDRE ARAGAO PIROPO (BA 69154) IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA (BA 46417) LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (BA 27975) WESLEY SAMPAIO DA SILVA (BA 48568) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8000331-69.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LUIZ MARCOS VIEIRA DE SOUZA EIRELIAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA (BA 18890) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8000343-75.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8068899-59.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROBERTO DE OLIVEIRA BISPOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8016677-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REGINA CELIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8002776-14.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. SEBASTIAO RIBEIRO DE QUEIROZAdvogado(s):ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (BA 24849) NEY ANDERSON NEVES PRADO (BA 41695) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) GUSTAVO MARQUES FERNANDES (BA 24849) JESSE CARDOSO DE SANTANA (BA 61953) NEY ANDERSON NEVES PRADO (BA 41695) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8056704-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LIMITADA - ME MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):AYRA MEIRA MIRANDA ARAUJO FREIRE (BA 21964) DANILO SANTOS SILVA (BA 42733) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8063688-10.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ELIENE ALVES ROCHA SANTIAGOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLA PINTO SIMOES (BA 28787) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8002648-41.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JURANDYR SANT ANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) ANDRE LUIZ LUNARDON (PR 23304) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8003642-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PRISCILA VALENTE DANTASAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ELTON EUCLIDES FERNANDES (SP 25869) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8010152-07.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GILMARA DE SANTANA SOUSA ALMIRO FRANCISCO DE SOUZAAdvogado(s):KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA (BA 19023) ROBERVAL DE OLIVEIRA VIANA (BA 49652) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8001502-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CARLOS ALBERTO BATISTA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):SERGIO FERREIRA DOS SANTOS (BA 41552) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8000842-67.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8001331-69.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS COBREP CHIACCHIOS COBRANCAS ASSESS.E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:276Processo:8003083-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VALDETE SANTOS OLIVEIRA FILHAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAABE SANTOS LOPES (BA 67110) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8020100-36.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DORALICE SANTANA DE JESUS PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAComarca:SalvadorOrdem:278Processo:8015574-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITACARE CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8074783-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. NICOLE PIETRA RODRIGUES PIRESAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) LUCAS OLIVEIRA RIOS (BA 76959) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8038966-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JEANNE RIBEIRO DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8011082-17.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS FELIPA BACELAR DA CRUZAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8176714-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA CAILANE EMILE FRANCA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8175205-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA LUCIA DE ARAUJO BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8109802-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ELLEN SACRAMENTO ALELUIAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) OCTAVIO AUGUSTO CIRNE RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR (BA 49795) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000294-68.2016.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8005418-39.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA JOSE VIEIRA DE ARAUJO DORACYComarca:SalvadorOrdem:287Processo:8080216-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA APARECIDA DOS SANTOS NOVAESComarca:SalvadorOrdem:288Processo:8076957-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REJANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8177649-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCIANE VARJAO SANTOS CRUZ MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8073824-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCAS SILVEIRA LEMOS MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ALINE GONCALVES (CE 49856) LUCAS SILVEIRA LEMOS (BA 71596) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8003715-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BMG SA RITA DA SILVA GUIMARAESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (BA 33944) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8009503-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROBERTO NASCIMENTO SAMPAIO MARIA CAETANA CINTRA SANTOSAdvogado(s):FRANCISCO COUNAGO CARREIRO (BA 11904) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (BA 42502) ROBERTA GUIMARAES PEREIRA (BA 71438) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8078462-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ILDETE DE SOUZA LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRAULIO DE BRITO JUNIOR (BA 28751) IGOR DE AMORIM GOMES (BA 21315) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8000298-37.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDNA PEREIRA CARNEIRO MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8069882-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS IVO SANTOS RIBEIROAdvogado(s):JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA (BA 411) JULIANA ARAUJO SANTOS (BA 61286) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8163688-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA GILBERLAN AMORIM COSTAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO (MT 4522) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8066866-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA (BA 8376) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8080736-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA ERON CONCEICAO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8072454-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JBS S/A FABIO FERNANDES BARRETO LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8053681-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FRANCISCA XAVIER PEREIRA (SP 31925) ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS (BA 69239) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8071866-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UBIRACI SOUZA DOS SANTOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0550691-16.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOILSON DE SOUZA FREITASAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (BA 54702) ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (BA 54703) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8069692-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANDREA DOS SANTOS SOARESAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8006273-84.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE FLOIS DE MACEDO PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):ALLAN CONCEICAO BORGES (BA 21489) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0166200-77.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA Crystal Company Importacao e Exportacao LtdaComarca:SalvadorOrdem:306Processo:8000514-81.2021.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VAGNER DE JESUS MUNICIPIO DE COARACIAdvogado(s):LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (BA 45767) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8001909-20.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA ADRIANO BALBINO DOS SANTOSAdvogado(s):ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (BA 20150) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0156986-57.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Angelo RomanoComarca:SalvadorOrdem:309Processo:8178036-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA TARCISIO ROBERTO DE MENEZESAdvogado(s):LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8017203-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA ANTONIO MARCELO ALVES DA SILVAAdvogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) CLEFIA SANTOS DA SILVA (BA 46771) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8000696-87.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GILDASIO ANDRADE DA RESSURREICAO MUNICIPIO DE JAGUAQUARAAdvogado(s):WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8075861-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ELICELMA NASCIMENTO SILVA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):FAGNER DO NASCIMENTO DE NOVAES (BA 59617) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8054828-52.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SCHALOM GRIMBERG ANDRÉ ANACLETOAdvogado(s):ALAN PEREIRA MELO (RJ 17307) LUIZA GARCIA FERREIRA (RJ 24685) PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (RJ 10376) EMILANE DA SILVA DE MOURA (BA 55227) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8107377-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCAS PASCOAL MAIA SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (BA 41913) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000787-18.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN DANUBIO OLIVEIRA NETOAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) ELIANE SANTOS E SANTOS (BA 61993) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8089290-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANTONIO PINTO DE SOUZAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) GABRIELA DE BRITO VIANA (BA 80634) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8078875-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FATRAS FARIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000396-17.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CACULE SAMUEL PEREIRA BORGESAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8057004-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CAMILA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:320Processo:8081018-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HOTEL DEMOCRATA LTDA MARIA ELENA BOUZAS GAYOSOAdvogado(s):SERGIO DOS REIS RAMOS (BA 15324) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8079256-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. NUBIA GESTEIRA RAMOSAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) JEIVA SANTANA DE SOUSA (BA 40276) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8079065-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DIOGO SILVA BARRETOAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE (BA 58742) VANESKA SILVA SOUSA BARRETO (BA 30299) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8001383-80.2024.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IRECÊ DA COMARCA DE IRECÊ - BA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:324Processo:8008637-55.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CELIA DA MACENA FREIRE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000259-33.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO MARIA APARECIDA CERQUEIRA PINHEIROAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA (BA 39607) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8144536-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JESSICA DOS SANTOS SALVADORAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) FLAVIA SANTOS TRINDADE (BA 57121) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0571593-92.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALCIVANDRO SILVA DOS SANTOS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA (BA 25906) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) RODRIGO VIEIRA BATISTA (BA 33622) CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA (BA 25906) IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (BA 35379) RODRIGO VIEIRA BATISTA (BA 33622) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8052386-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FABIO DALTRO DOS SANTOS BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.AAdvogado(s):VIRGILIO OLIVEIRA DALTRO (BA 76539) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SC 8927) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8073293-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUBIRACI SILVA RIBEIRO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (BA 24278) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8000565-65.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ROSELI NUNES DA SILVA DE JESUSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) LARISSA NOCRATO DUTRA LIMA (BA 53735) LAVINIA COSTA SANTOS PINHO (BA 54886) GABY MAFFEI DOS SANTOS (BA 42334) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0508091-14.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DORILENA MARIA JUSTA ARAUJO DE ANDRADEAdvogado(s):LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000566-50.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ALINE JEZICA DA PAIXAO CRUZAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) LAVINIA COSTA SANTOS PINHO (BA 54886) GABY MAFFEI DOS SANTOS (BA 42334) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8001540-94.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CARVALHO RODRIGUES COMERCIO DE BOMBAS LTDAAdvogado(s):MATHEUS SILVA DOS ANJOS (BA 61075) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8005005-27.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RILZA NUNES SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):GRAZIELE ANUNCIACAO DE SOUZA (BA 67700) JUCIARA OLIVEIRA FARIAS (BA 66079) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8086737-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA ADELMO PINTO DA SILVA FILHOAdvogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000867-88.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ILLUMINATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MARCELO VIDERES CORDEIRO DE BRITOAdvogado(s):ARNALDO DE LIMA BORGES NETO (PE 23738) BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (RJ 97854) GERMANO REGO PIRES DA COSTA (RJ 20439) DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA (BA 34840) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8001979-29.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ILLUMINATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CBU SPE JUAZEIRO S/AAdvogado(s):BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (RJ 97854) MARCELO GANDELMAN (RJ 89989) RAFAEL DA COSTA DIAS (RJ 13724) ANDERSON MORENO LUZ (DF 41572) LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (PE 35876) ALEXANDRE COSTA RANGEL (RJ 13452) BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (RJ 97854) HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (BA 21898) MAYARA DE SOUZA RAMOS MENDES (RJ 20682) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0005462-96.2009.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA GARDENIO NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):BENJAMIN MORAES DO CARMO (BA 13422) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0515446-41.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATHEUS RICCIO RESEDA (BA 39693) RAFAEL TEIXEIRA SAMPAIO ROSA (BA 50110) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8074163-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GUSTAVO SOARES FRANCA BANCO C6 S.A.Advogado(s):ALYSSON ROBERTO FERNANDES DE CASTRO (GO 48231) MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) VINICIUS LIMA DE MOURA (GO 40931) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8012347-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAURICIO LOPES DE BRITO EDGARD COSTA MATOSAdvogado(s):MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES (BA 23926) SARA KETELYN PEREIRA DOS SANTOS (BA 88037) ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO (BA 16908) FABIO REIS PAIM (BA 15304) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:0789457-57.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UCE SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8000220-10.2018.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:WASHINGTON LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA GERVAZIO DOS REIS ARAUJOAdvogado(s):AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (BA 41790) ANDRESON DA SILVA LIMA (BA 14714) DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA (BA 48747) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) ERIKA KELLER DIAS (BA 53078) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO (BA 17589) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO (BA 32644) LUIS CARLOS BELO PINA (BA 10206) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000570-44.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GRAZIELLE BARBOSA SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8079230-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DERMEVAL DE SOUZA GUSMAO FILHO MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO (BA 19750) HELIO JOSE DO AMARAL NETO (BA 48587) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8002899-50.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FABIANO DOS SANTOS MENDES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOComarca:SalvadorOrdem:347Processo:8007595-02.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS ELIANA BACELAR COSTAAdvogado(s):CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 30904) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) AMANDA ATAIDE DOS SANTOS (BA 59950) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8001978-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ROSENILDA CAMPOS COUTINHOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO (BA 12838) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8010700-57.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA TEREZA DE MASSENO DIAS CORDEIROAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) YAN ANDRADE MOXOTO MANICOBA (PE 62696) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8001693-93.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA PATRICIA DOS SANTOS LIMA MAGALHAESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CAIQUE MOURA OLIVEIRA (BA 70490) FLAVIA LUISA MORAIS ANDRADE (BA 70727) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:0507799-40.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DOLORES MARIA SOARESComarca:SalvadorOrdem:352Processo:8049246-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MATHEUS JOSE CAMPELO LOBO DE SOUZA BANCO BTG PACTUAL S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8003073-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ANA MARIA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JESSICA PAULA FARIA ROSA DA CUNHA (GO 59304) VICTOR JOAQUIM DA SILVA CABRAL (GO 65860) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8100528-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. ROBERTO GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8001994-27.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLEBER DA COSTA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOAdvogado(s):JOHNNY PROSPERO DA SILVA (BA 53945) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA (AL 16035) CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA (BA 684) GABRIEL CRUZ MARTINS VIANNA (BA 73225) LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA (BA 14496) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0508463-71.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PLANEJAR PLANEJAMENTO ICOR LTDAComarca:SalvadorOrdem:357Processo:8075784-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE LENCOIS ESPÓLIO DE DOMINGOS BENTO DE SOUZAAdvogado(s):CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 46363) CASSIA ALVES DE OLIVEIRA (BA 16683) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:0502564-63.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Francistonio Alves Pinto espolioComarca:SalvadorOrdem:359Processo:8065152-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROMANA PROSPERA DE SOUSA ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8000947-29.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGNEL JUVENAL DA PAIXAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO (PI 15497) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8102618-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VALDECI SANTANA CATUREBA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8002706-78.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDREIA MARQUES DE SOUZA XAVIERAdvogado(s):EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8000597-36.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIZABETE ALVES DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CASSIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO (BA 63731) TALITA BARRETO OLIVEIRA (BA 57757) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0323316-97.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO GOMES BEZERRAAdvogado(s):ELISABETE COSTA GUIMARAES DANTAS (BA 7643) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8067362-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ELZA CARINE SILVA DA LUZ MATOS (BA 50168) JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (BA 25726) LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (BA 31012) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8000475-56.2021.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (BA 28171) MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS (BA 55698) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000472-60.2023.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE VERA CRUZ CLAUDIMARIA GOMES DE JESUSAdvogado(s):EMMILE SANTANA MONTEIRO (BA 83792) HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS (BA 44930) DAVIDSON SANTOS SANTANA (BA 52246) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:0764908-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SUPER MASSA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:369Processo:0781336-45.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VIRTUAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:370Processo:8059792-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IVAN PEDRO DE CARVALHO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8026505-88.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA AGNALDO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) ITALO SOUZA MORAES (BA 81962) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8074542-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA IVANICE PEREIRA CABRALAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8001354-32.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MARINEZ VIANA ALVES DA SILVAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) DANILO MOREIRA ROCHA (BA 34200) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:0500161-94.2013.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A PRISCILA JESUS MOREIRAAdvogado(s):ALINE CARDOSO DOS SANTOS DE JESUS (BA 32564) PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS (BA 24278) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) WILSON BELCHIOR (BA 39401) BERNARDO PEREIRA GOMES (BA 17131) FABRICIO MOREIRA SANTOS (BA 15333) JACKSON PEREIRA GOMES (BA 10254) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8035461-15.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LIGHT SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP CONDOMINIO NACIGUATAdvogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:0337172-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8001536-34.2017.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:NELSON ROMAO DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ABIMAEL MARQUES DA SILVA NETO (BA 43302) ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8028753-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIZETE POLVORA COSTAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CHRISTIANE RODRIGUES LEITE (BA 29489) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8000197-37.2023.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8134854-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CELIA MARIA MONTEIRO DE SOUZAAdvogado(s):FELIPE SANTOS DE MORAES (DF 51016) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FELIPE SANTOS DE MORAES (DF 51016) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8058616-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MANUELLE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MANOEL TAFNES OLIVEIRA PAMPONET CAMPOS GONCALVES (BA 77794) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8038388-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REINALDO SILVA DANTASAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8001357-38.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARAGON PERFURACOES E SONDAGENS LTDA RADIAL TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):EDUARDA SILVA CHAVES TOSI (SP 29960) RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO (SP 31227) MILENA SINALLI DOS REIS GONCALVES (BA 34942) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8022485-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LARA VITÓRIA PEREIRA DE SOUSAAdvogado(s):DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8003606-71.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TAYLANE DOS SANTOS LAURENTINO MOTO CLUBE LTDAAdvogado(s):ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8000618-40.2021.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:Município de Gongogi LUIZ CLAUDIO SALES MARINHOAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8056135-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDAAdvogado(s):MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) FRANCINE GRANJA BARRETO (BA 68842) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8051676-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL SA EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS (BA 87903) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8001900-28.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO DELZUITA FEITOSA FERREIRAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8018641-96.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARINALVA DE ANDRADE PEREIRAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) TAYSE DE ANDRADE PEREIRA SANTOS (BA 56773) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0505780-07.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E. BISPO DOS SANTOS DE ALAGOINHASComarca:SalvadorOrdem:392Processo:8057955-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RODOLFO SERGIO MARTINS MAIA FILHO ESPACO FECHADO COMERCIO DE RELOGIOS LTDAAdvogado(s):LUKENYA BEZERRA VIEIRA (MS 22755) ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO (SP 18585) BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE LANCHA (SP 30156) CAROLINA DI LULLO FERREIRA (SP 33256) ISABELA PERRELLA (SP 40538) JULIA HELENA CABRAL DE MARINS (SP 38430) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8000070-53.2020.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA JANARA RIBEIRO BOMFIMAdvogado(s):EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) ELIETE COSTA DE SOUZA BRITO (BA 36542) FRED FABIANO NEVES DAVID (BA 36642) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8106813-62.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUSLENE SANTOS DA SILVA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ROBERTO CARLOS MOREIRA (BA 54781) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:0018456-10.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE TIBURCIO DE JESUS AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO (BA 5384) ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA (BA 15048) ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP 17326) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA (BA 12372) MAURICIO NASCIMENTO SOUSA (BA 27848) NELSON PASCHOALOTTO (SP 10891) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8037051-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA KEREM MESSIAS DE JESUS BIDUAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8007736-66.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE PIRAJA RIBEIROAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FABIO SANTOS MACEDO (BA 11397) MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO (BA 60990) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0000165-61.2013.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VALDECI RODRIGUES DE BRITO AURELINO GOMES PEREIRAAdvogado(s):ANDRE LAZARO PRATES ALVES (BA 19629) GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA (BA 18208) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8066106-50.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCIARA SANTOS BARROS NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:400Processo:0779147-94.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ITANA DAMASCENO BRANDAO DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:401Processo:8041609-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BENJAMIN LOPES PORTELAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO (RJ 25898) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0343146-83.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GLAUCINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO ROSÂNGELA DE TALAdvogado(s):EDSON MONTEIRO SALOMAO (BA 13458) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8053333-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EVARISTO CORREIA DA SILVA BANCO GMAC S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) GILMARA VALOES CAVALCANTI DA SILVA (PE 24533) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8084956-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AUGUSTO ROQUE BISPO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8028423-30.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. IZABEL DE JESUS PINTO DULTRA DOS SANTOSAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ROBSON SILVA PEIXINHO (BA 59558) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0000766-45.2014.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VALDOMIRA OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):DENISE DA MATA LULA (BA 31653) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (BA 54847) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8128938-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO J. SAFRA S.A RUBEM MARIO PINHEIRO DE JESUSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) WALLISSON BRASILEIRO SALLES (BA 70410) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8005210-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MDA PRE-MOLDADOS LTDA SULFABRAS SULFATOS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):AMANDA AMORIM DOS SANTOS (BA 56791) GABRIELA VITIELLO WINK (RS 54018) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000228-61.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GILVANY DA SILVA SANTOS JOSE DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:0303686-40.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ALTERNATIVA BIJUTERIAS LTDAAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000456-67.2025.8.05.0082 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU - BA MUNICIPIO DE ITAMARIAdvogado(s):PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ OLIVEIRA (BA 67516) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8057018-85.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA D AJUDA SOUZA MARIANO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0001216-67.2010.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PAULO CESAR TEIXEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):RUDINEY RODRIGUES SANTOS (BA 13310) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000429-80.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS NELSILENE ALVES DA COSTAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8141688-92.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO ARCELINO DO ROSARIO FILHO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000182-49.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. ODIRLEY ENOCK PEREIRA DE SOUSAAdvogado(s):FABIA DE ARAUJO MACHADO (BA 50793) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (RS 56630) TAYNA COSTA DE CARVALHO (BA 43557) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8052907-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.Advogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8042577-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINA AMANDA PEREIRA VIEIRAAdvogado(s):BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO (TO 8656) DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES (TO 5413) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8156864-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DOUGLAS VAZ BARBOSAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JACKELINE MOTA SILVA (BA 57872) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8033716-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TIAGO BATISTA DOS SANTOS VIEIRA BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0527189-14.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JACIRA FERREIRA DE SIQUEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8019310-70.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:STEVES PACHECO BULCAO EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8012437-02.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SKY SOLLARIS DO BRASIL LTDA LAGO COSTA ODONTOLOGIA LTDAAdvogado(s):RENATA POLICHUK MARQUES (PR 40483) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8025548-36.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8165136-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCAS FELIPE NEVES DIAS DOS SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA (BA 32491) RAFAEL FONTELES RITT (BA 30694) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8001580-47.2022.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCIANA DUARTE FERREIRA XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8168846-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ELIENE DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THAYNARA DE OLIVEIRA RAMOS (BA 72563) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8048264-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELENJE MARIA DE SENA BARGIELA BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8001557-82.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE ROZEANNE SANTOS SILVAAdvogado(s):ALEXIA MANUELA DOS SANTOS SILVA (BA 64885) LUCAS WILLIAN DA SILVA SANTOS (BA 53723) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:0000206-48.2015.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DOMINGOS JOSE TEIXEIRAAdvogado(s):AMANDA ORMUNDO RIBEIRO (SP 45916) FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO (BA 593) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8087422-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA PRISCILA BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO SANTOS CURVELO (BA 40317) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8045645-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KEILA FERNANDA ARAUJO DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (BA 34896) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8030304-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DA CONCEICAO BEZERRA PEIXOTOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) ITALO SILVA SAMPAIO (BA 24612) VINICIUS HESPANHA BACELAR (BA 31515) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8019637-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCELA DOS SANTOS PIRES MARCOS DOS SANTOS PIRESAdvogado(s):CONSUELO SANTOS OLIVEIRA (BA 40798) ISAAC KELVIN MACHADO DA CUNHA (BA 83294) ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8000242-43.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE DOMINGOS DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8000360-55.2022.8.05.0018 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUÍZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE BARRA MUNICIPIO DE BARRAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) MARCELO ALVES DOS SANTOS (BA 43553) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0532625-22.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA DASA- DESTILARIA DE ALCOOL SERRA DOS AIMORES S/AAdvogado(s):CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (ES 11259) RICARDO BARROS BRUM (ES 8793) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8009845-03.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):FLAVIANA BISSOLI (SP 27382) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8019357-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KAIO PRESLEY ALMEIDA LIMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SANTO ANTONIO DE JESUS S/C - EPPAdvogado(s):EMHELY KUETHI COSTA RAMOS (BA 77886) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8136013-51.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SOLANGE SILVA SOARES FONSECA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (BA 38618) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8001177-74.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA EVERSON FAGUNDES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0076376-63.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DE FATIMA PARDINHO BISET BANCO FINASA S/A.Advogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8057197-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE SERROLANDIA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8006949-89.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS GERALDO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8000121-83.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA JOSE DA MACENA LIMAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LARISSA MARTINS SILVEIRA (SE 15077) LEANDRO SILVA CORREIA (BA 30512) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8008721-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESPÓLIO DE RACHEL S. GABRIELLI MARIA MAGDALENA GONCALVES MENDES DA COSTAAdvogado(s):JOAO GUILHERME FIUZA LIMA (BA 52120) MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA (BA 8025) JOAO GUILHERME FIUZA LIMA (BA 52120) MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA (BA 8025) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8030019-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA KAUAN HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8001730-62.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EDIANA TAVARES GRACILIANOAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) NAYANE SANTOS MOREIRA PACHECO (BA 36341) PRISCILA SOUZA RIBEIRO (BA 36614) WESLEN BREMER FIGUEIREDO (BA 62123) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8156580-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EREDILZA TRABUCO LIMA DE CARVALHO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JEANE DOS SANTOS (BA 47460) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0537879-73.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIJANE DA SILVA ABREU NERY BANCO BMG SAAdvogado(s):ALINE SANTOS DA SILVA (BA 45164) ANA PAULA MOURA FERREIRA (BA 40821) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8007144-81.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA PACHECO DOS SANTOS PESSOA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS (DF 30803) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:0500433-36.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUCAS ARAÚJO SANTIAGO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS (BA 41870) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8042870-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA (RJ 10590) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8004709-52.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA ROSELI SANTOS ARRUDAAdvogado(s):RAFAELA PACIFICO CARVALHO (BA 61735) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8149752-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HILDENIRA LEMOS DE SALES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KAREN MORAIS PERCONTINE (BA 53132) LUZIA CRISTINA ZARPELLON DE QUEIROZ (BA 63576) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8006929-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EMANOEL ALVES DE SOUZAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8000741-93.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JORGE MARQUES FROIS NETO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - PLANSERVAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) LUANA AVILA DE ARAUJO (BA 74470) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8001208-83.2024.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) MARIANA FERNANDES SILVA (BA 82123) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) MARIANA FERNANDES SILVA (BA 82123) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8106150-50.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADRIANA SANTOS SILVA GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8082335-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. LORENA LIBERATO MARQUES DE AZEVEDOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA (BA 49620) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8179543-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARCIO JOSE DE ARAUJO BRANDAOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES (BA 31314) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8055114-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA BRUNA SOPHIA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ MARIANO DA SILVA (PE 46500) DANIELE VICTOR MARCUCCI (PE 30709) LORENA CAVALCANTI CABRAL (PE 29497) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8004359-15.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO GILLANDIA MORAES LIMAAdvogado(s):LUCIMAR LIMA MIRANDA (BA 61800) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8089038-34.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MAURICIO SANTOS NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:465Processo:8004248-45.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS A C S OLIVEIRA PNEUSComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000434-36.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PAULA NOVAES NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0501946-70.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MATILDES SENA FELIPE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000527-17.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BMG SA ANA PAULA DE FREITAS OLIVEIRAAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8003243-17.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROZANGELA CONCEICAO OLIVEIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):AIANE VERENA OLIVEIRA LIMA (BA 47912) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) CARLOS MARTINS SOUTO NETO (BA 43425) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8080071-97.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A EDUARDO VICTOR SILVA CARVALHOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JULYANNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 52617) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8002441-79.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELZITA DE OLIVEIRA JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ISAEL SILVA ROCHA (BA 76105) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8001983-08.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAUCARD S.A. GENIVALDO REIS MENDESAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8025373-98.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) POLLIANA BRANDAO MASCARENHAS AMORIM (BA 21206) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000020-44.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. IRLAN LOPES ALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (SP 39514) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8000107-12.2018.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA NILZA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) ABEL SANTANA DOS REIS (BA 15454) VLADIMIR SANTANA DOS REIS (BA 46376) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8062219-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA ANDRE SILVA MIRANDA DE REZENDEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8003177-94.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALGOCEL ALGODOEIRA CELESTE LTDA CLEIO ANTONIO DINIZAdvogado(s):MAGNA DOURADO ROCHA (BA 12439) ABIARA MEIRA DIAS (BA 51642) CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO (BA 22206) GIVANEI LIMA DIAS (BA 8258) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8037129-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER JOSE NILTON SANTANA DE OLIVEIRAAdvogado(s):SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (BA 39856) CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (BA 36025) NILSON JOSE PINTO (BA 10492) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8042470-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO MARTINS DE ARAUJO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000265-60.2016.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI VANDERLEY BATISTA SILVAAdvogado(s):MARIO PRISCO DA SILVA NETO (BA 66843) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8119677-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILCELIA NASCIMENTO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:0341978-46.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA CELIA DEWAY DA ROCHA HERMINIOComarca:SalvadorOrdem:483Processo:8002766-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APPLE COMPUTER BRASIL LTDAAdvogado(s):ISABELA BARBOSA SAMPAIO (SP 49064) PEDRO PAULO BARRADAS BARATA (SP 22172) PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0331171-64.2012.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBAAdvogado(s):CAMILA SILVA DE CARVALHO (BA 33769) LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (BA 3440) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8023395-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TERIVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (BA 40709) RICARDO SIMOES XAVIER DOS SANTOS (BA 21307) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8061948-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB ELDO FERNANDO GOMES DE CASTROAdvogado(s):TATIANA FONSECA MACEDO (BA 41406) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8042377-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BMG SA LUIS AUGUSTO GESTEIRA DA PAIXAOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8041599-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PEDRO HENRIQUE SILVA DE ASSISAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) ALINE FERREIRA FARIAS (BA 28340) THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) WALLACE CERQUEIRA SANTOS (BA 13890) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8038340-22.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMETA VARIEDADES LTDA LOMA AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8010158-19.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR JAMISON VITURINO DA SILVAAdvogado(s):ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (BA 60749) GEOVANE DA SILVA FERREIRA (BA 63816) JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) MICHELLE LOUISE RIBEIRO (MG 19460) PAULA LACERDA DO COUTO (MG 20532) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (BA 60749) GEOVANE DA SILVA FERREIRA (BA 63816) JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) MICHELLE LOUISE RIBEIRO (MG 19460) PAULA LACERDA DO COUTO (MG 20532) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:0002050-56.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Município de Gongogi DALVE OLIVEIRA BATISTA SANTOSAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8002168-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INACIO DE ALMEIDA NUNESComarca:SalvadorOrdem:493Processo:8126238-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMERSON DE SOUZA FLORENCO DOS ANJOS OI S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8033560-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NELSON PEREIRA DOS SANTOS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):LUCAS DA ROCHA MICHELI (BA 38358) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0000066-84.2009.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS IMOBILIARIA DIVISAComarca:SalvadorOrdem:496Processo:8057183-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (BA 18593) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:0002022-88.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:Município de Gongogi SUELI PIRES DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8058993-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RUBERVAL VIRGENS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):LUA LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA (BA 34667) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8000094-13.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RAIMUNDA JESUS SILVA NETA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:0503935-31.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NOSSA CLINICA LTDA ME FRANCISCO ROGERIO MORENO BRAZAdvogado(s):MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) LAINE SACRAMENTO SANTOS (BA 47545) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8000387-72.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):EDUARDO MARTINS VIEIRA (GO 48005) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8087166-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:INGRID CONCEICAO SANTANA AVON COSMETICOS LTDA.Advogado(s):MARCIO WALDMAN (RJ 17254) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8036083-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA RAVI DO AMOR DIVINO SANTANAComarca:SalvadorOrdem:504Processo:0565090-89.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VANUSIA MENDES DE JESUS CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 5397) LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (BA 16962) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) VANUSIA MENDES DE JESUS (BA 45120) DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 5397) LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (BA 16962) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) VANUSIA MENDES DE JESUS (BA 45120) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8000941-81.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLESIONILDES SILVA DAMASCENO CARLOS ROBERTO COSTAAdvogado(s):UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA (BA 16848) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP 98628) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8044787-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDNA BATISTA DOS SANTOS QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (BA 33242) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8037427-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA MELO SOARES ARTE E DECORACAO LTDA - MEAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) VANESSA DIAS DE SOUZA AMORIM (BA 47899) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8083405-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LARISSE SACRAMENTO DE ANDRADE INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A.Advogado(s):ICARO AMORIM FRANCA (BA 70533) KRISSIA REIS BITTENCOURT DO VALE (BA 79616) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8025649-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NORMA SUELI FERNANDES DA SILVAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8062189-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUIS ANSELMO DOS SANTOS MIRANDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8128054-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MAURICIO DE OLIVEIRA VIDAL NUNES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8002975-73.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A CAIO GOMES DE JESUSAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) DANILO BASTOS DE SOUZA (BA 27524) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8002387-88.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAETITE ANDRE SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):AMANDA GOMES SAVIO DA SILVA (BA 70743) ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8054859-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PAULO HENRIQUE SANTOS COSTA MUNICIPIO DE GUARATINGAAdvogado(s):CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (BA 80277) DEILTO LACERDA SANTOS (BA 73290) HEBER PEREIRA AGRA (BA 70242) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS (BA 70243) MAICK DE JESUS AMARAL (BA 74431) MARCELO LIBERATO DE MATTOS (BA 13791) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8030651-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE COARACI GETHESMANE BATISTA FLORESAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MARIO CEZAR MORENO FREITAS (BA 14132) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8054611-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ELIZETE ALVES RODRIGUES ANDRADE MUNICIPIO DE GUARATINGAAdvogado(s):CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (BA 80277) DEILTO LACERDA SANTOS (BA 73290) HEBER PEREIRA AGRA (BA 70242) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS (BA 70243) MAICK DE JESUS AMARAL (BA 74431) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8002634-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000493-27.2024.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANTONIA DOS REIS BISPOAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) BRUNO RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 45465) JOSE GUILHERME CASTRO REIS (BA 74377) MARCOS AURELIO DE MELO (PE 59394) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8001110-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI 14.109.763/0001-80 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENAN MACHADO LIMA (BA 24801) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8093985-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSILCA PEREIRA CARDIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0511419-49.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO CARLOS DA COSTA GOMES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8054198-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) ITALO MATOS AMORIM (BA 41732) CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO (BA 39927) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0004066-79.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIAL ELETRICA KING LTDAComarca:SalvadorOrdem:524Processo:8059867-61.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CARLA SILENE SALES PEREIRA SOUSAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA (BA 71640) JACSON COUTINHO SANTANA (BA 71493) MARCELO BRANDAO STUMPF (BA 71710) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8018187-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE ISAC DE ALMEIDA BARRETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:0137136-85.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JURACI CARDOSO DOS REISComarca:SalvadorOrdem:527Processo:0108805-49.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDVALDO MIGUEZComarca:SalvadorOrdem:528Processo:8025743-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JAILTON SILVEIRA LEMOS MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (BA 35385) LUIS CARLOS MEIRA JUNIOR (BA 71262) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8010062-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA LAISSA MARA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8000447-97.2018.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JORGE ANTONIO SANTOS DA PAIXAO PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) EDEMILSON KOJI MOTODA (BA 27750) MARIANA GODINHO ARAUJO (BA 50916) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8050172-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FLAVIO HENRIQUE DA SILVA BORGES MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (PR 88768) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8035820-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO PAN S.A. TATILEIDE LIMA GOVEIAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8076558-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CARLOS LUIZ MENDONCA DE ALENCARAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS (BA 25830) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8014101-51.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA AZOR TONIOLO FILHOAdvogado(s):ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (SP 12851) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8009494-45.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA POLIANA FERNANDES ALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) PAULA DE MATOS MENDES (SP 36956) ROMARIO RODRIGUES DA SILVA (SP 35882) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8000676-03.2017.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A M S D CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8058347-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO FICSA S/A. GIDALVA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8026886-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ABRANTES LTDAAdvogado(s):LEONE LIMA CERQUEIRA (BA 66546) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8003354-90.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES (BA 52694) PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA (PE 16861) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0525912-02.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRUNO CARNEIRO DE SOUZA BARAO DO TRIUNFO INCORPORADORA LTDA.Advogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8001150-63.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALTO CAIRES RIBEIRO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8000020-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):VAGNER ROCHA DE SOUZA AGUIAR (GO 48817) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8001723-09.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MILTON JACKSON SANDES TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):RODRIGO COPPIETERS BARBOSA (BA 18832) JOSE FERNANDO VIALLE (PR 5965) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8001298-02.2024.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):PATRICIA FERREIRA MARTINS (BA 20983) ROBERTA MODENA PEGORETTI (SP 25828) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8052202-33.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA ELENA KRAVCHYCHYNAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715) JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO (BA 28552) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8031941-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADOLFINA FERREIRA DE BRITO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO (BA 48960) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8017691-87.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUIS CARLOS RODRIGUES NOVAES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8032000-84.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GEIZA FERREIRA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO (SC 56766) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:0529498-42.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP LILIAN SILVA BACELARAdvogado(s):ANDERSON ROCHA SILVA (SE 8235) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO (BA 17116) EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (SE 12019) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA (BA 20129) ANA THAIS SANTOS RABELO (BA 47326) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) FABRICIO MORAIS MARTINS (BA 71923) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8034631-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FÁBIO SAMPAIO PIMENTEL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8072022-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA LUCIA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8000038-24.2023.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ENCRUZILHADA - SIMPEAdvogado(s):AELSON DOS SANTOS ARAUJO (BA 42134) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) FABIO MURILO SANTANA DA SILVA BOAVENTURA (BA 49062) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0501767-33.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JULHO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8052272-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCIENE DIAS BISPO VEIGA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:0557127-93.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DIANA VIRGINIA DE SOUZA BASTOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) EDUARDO DE FARIA LOYO (BA 37467) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8010154-16.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EUGENIA GONCALVES DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:557Processo:8050195-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ZIRLEIDE OLIVEIRA TAVARES SOARESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8007250-54.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. MARCOS DA SILVA NOBREAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) RANIEL DO NASCIMENTO BARBOSA CARVALHO (PR 11940) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8020843-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8001190-36.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BMG SEGURADORA S.A JOSE MARIA DA SILVA SOUZAAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) GABRIEL PAULIN MIRANDA (SP 41633) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8051580-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A SHADE CAIAAN XAVIER DE OLIVEIRA MENEZESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (BA 69498) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8050773-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA JULIO GONCALVESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) RAMILE SANTOS GONCALVES (BA 51326) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8063835-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO ARIANA OLIVEIRA FREITASAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) EVANDRO DE DEUS RODRIGUES (BA 49908) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000799-03.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA VINICIUS LOPES DE MORAIS MAIAComarca:SalvadorOrdem:565Processo:8150105-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA IGOR BACELAR ASSUNCAO GOMESAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) MARIA ISABEL DA SILVA CAMPODONIO ELOY (BA 62670) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8040939-33.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO SCHUBACH DE OLIVEIRA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER registrado(a) civilmente como MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB:PE711-B), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO registrado(a) civilmente como MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB:PE25867)
EXECUTADO: ALTERNATIVA BIJUTERIAS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença de ID 477032329, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. III, do CPC, em razão do abandono da causa pelo exequente. Em suas razões, o embargante sustenta, em síntese: Nulidade da intimação, por ausência de publicação em nome de todos os advogados do banco, conforme requerido expressamente, em violação ao § 5º do art. 272 do CPC; Violação ao dever do juiz de garantir a efetividade da tutela executiva, previsto no art. 139, IV, do CPC. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, consoante certidão de ID 487559388. Passo a analisar o mérito. O art. 1.022 do CPC/2015 enumera as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, quais sejam: obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão recorrida. Na hipótese dos autos, não se vislumbra a ocorrência de quaisquer dessas situações. Quanto à alegada nulidade por ausência de intimação em nome de todos os advogados do exequente, cumpre esclarecer que a extinção do processo fundamentou-se na inércia do exequente após sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito, conforme determina expressamente o art. 485, § 1º, do CPC. Conforme certificado na sentença embargada, o exequente foi devidamente intimado por carta com Aviso de Recebimento (ID 463201361), tendo sido respeitado o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, superior aos 5 (cinco) dias previstos no dispositivo legal supracitado. Ainda assim, o exequente deixou transcorrer o prazo em branco, configurando-se o abandono da causa. A intimação pessoal da parte, realizada nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, supre eventual irregularidade na intimação dos advogados, sendo suficiente para o reconhecimento do abandono processual. Além disso, o embargante não demonstrou, de forma concreta, o nexo de causalidade entre a suposta nulidade de intimações anteriores e a inércia após a intimação pessoal que fundamentou a extinção do processo. No que tange à alegada violação ao art. 139, IV, do CPC, não há que se falar em error in judicando ou error in procedendo. O poder-dever do juiz de garantir a efetividade da tutela jurisdicional não se sobrepõe ao princípio dispositivo, que confere à parte interessada o ônus de impulsionar o processo quando provocada para tanto. A inércia do exequente, devidamente intimado pessoalmente, configura abandono processual e justifica a extinção do feito, independentemente das diligências que possam ter sido realizadas anteriormente. Registre-se, por fim, que os embargos de declaração não constituem meio adequado para rediscutir o mérito da decisão judicial, tampouco para manifestar inconformismo com seus fundamentos, finalidades para as quais existem recursos próprios previstos na legislação processual.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0303686-40.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo inalterada a sentença embargada. Intimem-se. ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito JÉSSICA DE MOURA PEREIRA VIEIRA Estagiária de pós-graduação