Embargos à Execução Fiscal 0305291-60.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Competência TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

RONALDO DOS SANTOS BARROS

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

Advogados / Representantes

PERICLES BENSABATH BEZERRA DE MENEZES

OAB/BA 33130·CPF·Representa: Autor

PERICLES BENSABATH BEZERRA DE MENEZES

OAB/BA 33130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/12/2025, 00:00

Documentos

•27/05/2025, 00:00

Despacho

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: RONALDO DOS SANTOS BARROS EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, entendendo o silêncio como ausência de interesse na produção de provas. Prazo: quinze dias. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão ou julgamento. Este despacho vale como mandado, para os devidos fins. Salvador, 6 de maio de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0305291-60.2018.8.05.0001

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 00:00

Movimentação processual

01/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Ronaldo Dos Santos Barros Advogado: Pericles Bensabath Bezerra De Menezes (OAB:BA33130) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0305291-60.2018.8.05.0001 EMBARGANTE: RONALDO DOS SANTOS BARROS EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Vista à parte exequente/embargante sobre a petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Embargos à Execução e documento(s), porventura, colacionado(s). Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 12 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0305291-60.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 00:00

Mero expediente

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2018, 00:00

Publicação

17/10/2018, 00:00

Mero expediente

16/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 00:00

Publicação

28/03/2018, 00:00

Mero expediente

26/03/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/02/2018, 00:00

•17/12/2024, 00:00