Execução Fiscal 0000078-08.2003.8.05.0023 - TJBA

Execução Fiscal 0000078-08.2003.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jorge Neves Da Veiga - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000078-08.2003.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: JORGE NEVES DA VEIGA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE DECISÃO 0000078-08.2003.8.05.0023 Execução Fiscal Jurisdição: Belmonte Vistos, etc. O Código de Processo Civil em seu art. 998, dispõe que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Pelo exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela exequente no ID nº 464947972. Promova a Secretaria a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento do feito, respeitadas as cautelas legais. BELMONTE/BA, data do sistema. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 00:00

Mero expediente

05/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/08/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 00:00

Mero expediente

01/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/10/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(311)

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(26)