Ação Penal - Procedimento Sumário 8000008-23.2023.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

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LeveAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MILTON JOSE DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

ANAMARIA PEREIRA MATOS

OAB/BA 21807·CPF·Representa: Autor

ANAMARIA PEREIRA MATOS

OAB/BA 21807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

11/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Mero expediente

18/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 00:00

Petição (Parecer)

28/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Decurso de Prazo

11/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Mero expediente

18/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 00:00

Petição (Parecer)

28/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Milton Jose Da Rosa Advogado: Anamaria Pereira Matos (OAB:BA21807) Intimação: ATO ORDINATÓRIO 8000008-23.2023.8.05.0193 De ordem da MM. Juíza desta Vara Plena da Comarca Piatã, consoante dispõe o art. 203, § 4º, do CPC e conforme PROVIMENTO CONJUNTO nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça da Bahia e Portaria n. 14/2021 da Comarca de Piatã: “Fica intimado o Ministério Público e o Defensor do Réu, para ciente da consulta psiquiatra do Réu MILTON JOSE DA ROSA, CAPS Piatã-BA, no dia 19/12/2024 às 11:30h " Piatã/Bahia, 12 de dezembro de 2024 Miguel da Silva Santos Servidor Cedido Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000008-23.2023.8.05.0193 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Piatã

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Documento

26/08/2024, 00:00

Documento

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 00:00

Incidente de Insanidade Mental

03/02/2023, 00:00

Denúncia

11/01/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/01/2023, 00:00