Execução Fiscal 0739849-83.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 335,75

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

LYDIO COELHO PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:58

Expedição de intimação.

14/11/2025, 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:08

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 05:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/10/2025, 05:37

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

29/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Lydio Coelho Pinto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739849-83.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 19:12

Petição

07/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:58

Expedição de intimação.

14/11/2025, 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:08

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 10:26

Decisão

•03/11/2025, 19:08

29/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 05:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/10/2025, 05:37

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

29/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Lydio Coelho Pinto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0739849-83.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 19:12

Petição

07/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2022, 00:00

Execução Frustrada

04/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2020, 00:00

Mero expediente

25/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2016, 03:00

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 21:34

Decisão

•04/09/2022, 14:32

Despacho

•25/09/2019, 13:25