Execução de Título Extrajudicial 8004438-28.2022.8.05.0201 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8004438-28.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004438-28.2022.8.05.0201. AUTOR: BANCO PAN S.A RÉU: JOSE SOARES OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida/determinada conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual seja: Daje - Pesquisa - 91100. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Eu, Raphael Campos, Auxiliar de Cartório, o digitei. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretora de Secretaria, conferi e assinei. Porto Seguro (BA), data da assinatura eletrônica. Fábio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Publicação

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO PAN S.A Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE (OAB:BA46669) EXECUTADO: JOSE SOARES OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004438-28.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Decorrido lapso temporal superior a dilação pretendida, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ato ordinatório de id. 519254467, indicando providência apta ao regular prosseguimento do feito. Publique-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8004438-28.2022.8.05.0201. Executado: Jose Soares Oliveira Exequente: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:CE10422) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8004438-28.2022.8.05.0201 AUTOR: BANCO PAN S.A RÉU: JOSE SOARES OLIVEIRA Converto em execução, tal como requerido visto que o bem não foi localizado. Registre-se. Publique-se. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM EXECUÇÃO. 1. Não localizando o bem dado em garantia fiduciária é cabível a conversão de ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, nos termos dos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº 911/69. 2. Agravo de instrumento provido. (TRF 02ª R.; AI 0000588-53.2016.4.02.0000; Sétima Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Luiz Paulo S. Araujo Filho; Julg. 05/04/2017; DEJF 26/04/2017) DL 911, art. 5" PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004438-28.2022.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, apresentar cálculos atualizados. Prazo: 10 dias. Publique-se. Após, cite-se como requerido, assinalando o prazo de 03 (três) dias, para pagar a dívida executada acrescida das custas judiciais e de honorários advocatícios de 10% dez por cento sobre o valor da causa, a contar da citação, ou nomear bens à penhora. Sendo a dívida paga neste prazo o valor da verba honorária ficará reduzida pela metade (artigo 827, § 1º, do NCPC). Porto Seguro (BA), 6 de junho de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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