Execução Fiscal 0740557-36.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 431,54

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

LEBRAM CONSTRUTORA SA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

LEBRAM CONSTRUTORA SA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

LEBRAM CONSTRUTORA SA

ALCUNHA

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de mandado.

06/05/2026, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:40

Mandado devolvido Negativamente

24/01/2026, 01:09

Expedição de mandado.

12/12/2025, 14:00

Expedição de outros documentos.

18/03/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petições diversas

11/03/2025, 21:42

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

01/09/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Circulo Empreendimentos S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740557-36.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 17:08

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Expedição de mandado.

06/05/2026, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2026, 10:14

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:40

Mandado devolvido Negativamente

24/01/2026, 01:09

Expedição de mandado.

12/12/2025, 14:00

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:21

Expedição de outros documentos.

18/03/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petições diversas

11/03/2025, 21:42

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

01/09/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Circulo Empreendimentos S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740557-36.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 17:08

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/11/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

01/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2016, 03:00

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 21:06

Decisão

•01/06/2017, 14:09