Execução Fiscal 0740552-14.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 644,11

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

LEBRAM CONSTRUTORA SA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

LEBRAM CONSTRUTORA SA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

LEBRAM CONSTRUTORA SA

ALCUNHA

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:06

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:58

Baixa Definitiva

07/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:58

Expedição de intimação.

07/11/2025, 09:31

Expedição de intimação.

03/11/2025, 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 19:43

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petições diversas

15/10/2025, 22:31

Expedição de intimação.

30/09/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

01/09/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Circulo Empreendimentos S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740552-14.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 20:40

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:06

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:58

Baixa Definitiva

07/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:58

Expedição de intimação.

07/11/2025, 09:31

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 09:31

Sentença

•03/11/2025, 19:43

Expedição de intimação.

03/11/2025, 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 19:43

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petições diversas

15/10/2025, 22:31

Expedição de intimação.

30/09/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

01/09/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Circulo Empreendimentos S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740552-14.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:46

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/03/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

08/06/2017, 00:00

Concluso para Sentença

06/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2016, 03:00

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 20:40

Decisão

•08/06/2017, 19:27