Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 8009887-14.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Crimes de TorturaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Auditoria Militar

Partes do Processo

ADALGIZA SILVEIRA AGUIAR

T

MARCELO CARDOSO SANTANA

T

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JORGE SILVA ROCHA

Reu

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS

OAB/BA 27975·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS

OAB/BA 27975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Audiência (designada; de interrogatório)

11/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Publicação

24/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 00:00

Audiência (realizada; de interrogatório)

01/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(56)

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Audiência (designada; de interrogatório)

11/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Publicação

24/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 00:00

Audiência (realizada; de interrogatório)

01/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

17/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/02/2025, 00:00

Audiência (de interrogatório; designada)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/12/2024, 00:00

Outras Decisões

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

26/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 00:00

Publicação

25/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 00:00

Mero expediente

21/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 00:00

Mero expediente

07/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

31/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2024, 00:00

Denúncia

06/03/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/01/2024, 00:00