Execução Fiscal 0750220-12.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.288,82

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

GILSON GONCALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:12

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:12

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:12

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:40

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

07/10/2024, 02:31

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES DE ARAUJO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Expedição de decisão.

29/08/2024, 07:39

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilson Goncalves De Araujo Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750220-12.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0750220-12.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 23:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:26

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:48

Todas as movimentações(56)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:12

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:12

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:12

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:40

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:07

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 21:12

Decisão

•29/08/2024, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.

07/10/2024, 02:31

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES DE ARAUJO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:39

Expedição de decisão.

29/08/2024, 07:39

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilson Goncalves De Araujo Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750220-12.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0750220-12.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

28/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2024, 23:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:26

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:59

Expedição de despacho.

08/05/2024, 15:34

Expedição de despacho.

27/02/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:32

Juntada de certidão

22/09/2023, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:54

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:14

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:05

Expedição de despacho.

02/08/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:16

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.

07/05/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

07/11/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:56

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 01:56

Documento

05/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento

23/09/2020, 00:00

Expedição de documento

12/03/2020, 00:00

Mero expediente

25/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2015, 00:00

Decisão

•26/08/2024, 23:11

Decisão

•26/08/2024, 23:11

Despacho

•08/05/2024, 15:34

Despacho

•27/02/2024, 14:32

Despacho

•02/08/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 07:52

Despacho

•25/02/2015, 17:35