Procedimento Comum Cível 8109066-52.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8109066-52.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8109066-52.2023.8.05.0001. INTERESSADO: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. Parte Passiva: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: O feito encontra-se apto para julgamento. Contados e preparados, voltem-me conclusos para sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: Defiro, outrossim, a expedição de Alvará de levantamento dos honorários periciais remanescentes, acaso ainda pendentes, devendo a parte Autora ser intimada para, no lapso de 5 (cinco) dias, adimplir as respectivas custas processuais. Publique-se. Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

04/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8109066-52.2023.8.05.0001. INTERESSADO: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. Demandado: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação do laudo complementar no ID 540793653, intimem-se as partes para terem ciência e manifestarem-se, no lapso de 15 (quinze) dias. Salvador, Bahia, 2 de fevereiro de 2026 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante:

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8109066-52.2023.8.05.0001. INTERESSADO: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. Parte Passiva: INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, à Secretaria, a fim de que corrija o assunto da presente. Diante do quanto narrado pelo Perito na petição de ID 538677041, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [1/3 de férias] Parte Ativa: defiro a dilação do prazo requerida para entrega do laudo pericial. Publique-se. Intime-se, inclusive o expert. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•04/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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