Procedimento Comum Cível 0058231-22.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0058231-22.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTO DOS SANTOS SOEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0058231-22.2011.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Restabelecimento] Vistos... Intimado a proceder diligência que lhe compete, deixou a parte Autora de comparecer na data designada para a prova pericial, tendo a Defensoria Pública pugnado pela sua intimação pessoal para informar se possui interesse no prosseguimento do feito (Id 105650907). Foi determinada sua intimação pessoal consoante despacho proferido em Id 105651059. Exarada certidão pelo Sr Oficial de Justiça em Id 513581485 narrando que o autor declarou não possuir mais interesse no prosseguimento do feito. Portanto, mostra-se inequívoca a constatação da inércia da parte Autora, revelando evidente desinteresse no prosseguimento da causa. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com suporte no art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil, revogando-se eventual tutela provisória deferida nos autos. Isenta de custas e sem condenação em honorários, tendo em vista o que que prescreve o no artigo 129, parágrafo único da Lei 8.213/91 e a Súmula 110 do STJ. Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Ocorrendo recurso, retornem-se os autos para as providências do artigo 1010 do Código de Processo Civil. Não interposto por qualquer das partes, arquivem-se os autos, com a correspondente baixa. Publique-se e intimem-se. Salvador/BA, 24 de março de 2026. Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

06/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 00:00

Despacho

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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