Execução Fiscal 0035246-11.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Autor

LEONARDO MELO SEPULVEDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Mero expediente

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•07/10/2024, 00:00

08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Julio Cezar Lemos De Araujo Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Procurador: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Procurador: Leonardo Melo Sepulveda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [1/3 de férias] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0035246-11.2001.8.05.0001 EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PROCURADOR: LEONARDO MELO SEPULVEDA EXECUTADO: JULIO CEZAR LEMOS DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0035246-11.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Ré, por seu advogado/portal, para tomar ciência da certidão de ID 450965031 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2024. ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Julio Cezar Lemos De Araujo Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Procurador: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Procurador: Leonardo Melo Sepulveda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [1/3 de férias] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0035246-11.2001.8.05.0001 EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PROCURADOR: LEONARDO MELO SEPULVEDA EXECUTADO: JULIO CEZAR LEMOS DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0035246-11.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Ré, por seu advogado/portal, para tomar ciência da certidão de ID 450965031 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 27 de agosto de 2024. ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

01/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

08/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 00:00

Devolvidos os autos

04/05/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

21/01/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2001, 00:00