Procedimento Comum Cível 0337107-36.2013.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0337107-36.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116 INTERESSADO: CONTEUDO EVENTOS, PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALEXANDRE BACELLAR MENDES Advogados do(a) INTERESSADO: JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA - SP124363, HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS - BA29615, MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO - BA27720Advogados do(a) INTERESSADO: JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA - SP124363, HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS - BA29615, MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO - BA27720 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0337107-36.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Consoante já registrado no ID 499707279, as partes requereram a suspensão do presente feito, tendo em vista que a ação monitória está em grau de recurso e o resultado dele pode impactar na decisão deste processo, conforme petitórios de Id's 474412588 e 482260706. Desse modo, tendo em vista o quanto restou certificado no ID 547804908 e consoante a determinação expendida no ID 499707279, proceda-se à suspensão do feito até o trânsito em julgado da ação monitória tombada sob nº 0507080-13.2018.8.05.0001 Após voltem os autos conclusos para decisão. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 12 de março de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116 INTERESSADO: CONTEUDO EVENTOS, PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALEXANDRE BACELLAR MENDES Advogados do(a) INTERESSADO: JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA - SP124363, HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS - BA29615, MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO - BA27720Advogados do(a) INTERESSADO: JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA - SP124363, HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS - BA29615, MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO - BA27720 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0337107-36.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Consoante já registrado no ID 499707279, as partes requereram a suspensão do presente feito, tendo em vista que a ação monitória está em grau de recurso e o resultado dele pode impactar na decisão deste processo, conforme petitórios de Id's 474412588 e 482260706. Desse modo, tendo em vista o quanto restou certificado no ID 547804908 e consoante a determinação expendida no ID 499707279, proceda-se à suspensão do feito até o trânsito em julgado da ação monitória tombada sob nº 0507080-13.2018.8.05.0001 Após voltem os autos conclusos para decisão. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 12 de março de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 00:00

Recebimento

16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0337107-36.2013.8.05.0001. AUTORA: INTERESSADO: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A. Advogado(s) do reclamante: DOMICIANO NORONHA DE SA PARTE RÉ: INTERESSADO: CONTEUDO EVENTOS, PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALEXANDRE BACELLAR MENDES Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS, MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO, JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE Vistos, etc… Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por NOVAPORTFOLIO PARTICIPAÇÕES S/A. contra CONTEÚDO EVENTOS, PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e outros. As partes requereram a suspensão do presente feito, tendo em vista que a ação monitória está em grau de recurso e pode impactar na decisão deste processo, conforme petitórios de Id's 474412588 e 482260706. Decido. Com o objetivo de evitar decisões conflitantes, defiro o pedido formulado pelas partes e determino que a Serventia proceda à suspensão do feito até o trânsito em julgado a ação monitória tombada sob nº 0507080-13.2018.8.05.0001 Após voltem os autos conclusos para decisão. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 10 de maio de 2025. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito CM

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0337107-36.2013.8.05.0001. AUTORA: INTERESSADO: NOVAPORTFOLIO PARTICIPACOES S.A. Advogado(s) do reclamante: DOMICIANO NORONHA DE SA PARTE RÉ: INTERESSADO: CONTEUDO EVENTOS, PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALEXANDRE BACELLAR MENDES Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS, MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO, JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE Vistos, etc… Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizado por NOVAPORTFOLIO PARTICIPAÇÕES S/A. contra CONTEÚDO EVENTOS, PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. e outros. As partes requereram a suspensão do presente feito, tendo em vista que a ação monitória está em grau de recurso e pode impactar na decisão deste processo, conforme petitórios de Id's 474412588 e 482260706. Decido. Com o objetivo de evitar decisões conflitantes, defiro o pedido formulado pelas partes e determino que a Serventia proceda à suspensão do feito até o trânsito em julgado a ação monitória tombada sob nº 0507080-13.2018.8.05.0001 Após voltem os autos conclusos para decisão. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 10 de maio de 2025. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito CM

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 00:00

Outras Decisões

10/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Recebimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Outras Decisões

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