Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Beatriz Santos Augusto Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129-A) Advogado: Laura Nunes De Sousa (OAB:BA63206-A)
Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003433-12.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: BEATRIZ SANTOS AUGUSTO Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO, LAURA NUNES DE SOUSA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA SEGURADA. PORTADORA DE DOR LOMBAR IRRADIANTE AOS MEMBROS SUPERIORES. OPERADORA DE TELEMARKETING INCAPACIDADE PARA O LABOR NÃO COMPROVADA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA E O LABOR NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA JUDICIAL QUE ATESTA A CAPACIDADE DA SEGURADA CORROBORADA COM DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8003433-12.2020.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos da APELAÇÃO Nº 8003433-12.2020.8.05.0113, em que figuram, como Apelante, BEATRIZ SANTOS AUGUSTO. e Apelado, INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Sala das Sessões, data registrada no sistema. Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado - Relator