Reintegração / Manutenção de Posse 8008376-20.2020.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8008376-20.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Cecy Santos Garrido Parte Re: José Estanislau Bezerra Neto Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Parte Re: Maria De Fátima Morais Ribeiro Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Testemunha: Luciene De S Cardoso Testemunha: Arlenson Caio N De Almeida Testemunha: Jorge P Chagas Testemunha: Ailton Jorge Porto Chagas Testemunha: Renildo Dos Reis Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8008376-20.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: CECY SANTOS GARRIDO Advogado(s): PARTE RE: JOSÉ ESTANISLAU BEZERRA NETO e outros Advogado(s): DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (OAB:BA31176), FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8008376-20.2020.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. Tratam-se os autos de uma ação de Reintegração de Posse intentada por CECY SANTOS GARRIDO em face de JOSÉ ESTANISLAU BEZERRA NETO. O feito seguiu o trâmite regular e, às vésperas da audiência de instrução, a parte acionada informou ter vendido o imóvel, ocorrendo perda superveniente de objeto, ID 466738618, no que concordou a Defensoria Pública em ID 467699849. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. A demanda não merece prosperar posto que, ao que parece, se revela desnecessária a pretensão inicial, ante a venda do imóvel e, por consequência, eventual ocupação da garagem em disputa. Ante o exposto, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito, por perda superveniente de objeto, com amparo no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, em face da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Salvador, 11 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Cecy Santos Garrido Parte Re: José Estanislau Bezerra Neto Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Parte Re: Maria De Fátima Morais Ribeiro Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Testemunha: Luciene De S Cardoso Testemunha: Arlenson Caio N De Almeida Testemunha: Jorge P Chagas Testemunha: Ailton Jorge Porto Chagas Testemunha: Renildo Dos Reis Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8008376-20.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: CECY SANTOS GARRIDO Advogado(s): PARTE RE: JOSÉ ESTANISLAU BEZERRA NETO e outros Advogado(s): DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (OAB:BA31176), FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8008376-20.2020.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. Tratam-se os autos de uma ação de Reintegração de Posse intentada por CECY SANTOS GARRIDO em face de JOSÉ ESTANISLAU BEZERRA NETO. O feito seguiu o trâmite regular e, às vésperas da audiência de instrução, a parte acionada informou ter vendido o imóvel, ocorrendo perda superveniente de objeto, ID 466738618, no que concordou a Defensoria Pública em ID 467699849. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. A demanda não merece prosperar posto que, ao que parece, se revela desnecessária a pretensão inicial, ante a venda do imóvel e, por consequência, eventual ocupação da garagem em disputa. Ante o exposto, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito, por perda superveniente de objeto, com amparo no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, em face da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Salvador, 11 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Cecy Santos Garrido Parte Re: José Estanislau Bezerra Neto Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Parte Re: Maria De Fátima Morais Ribeiro Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Testemunha: Luciene De S Cardoso Testemunha: Arlenson Caio N De Almeida Testemunha: Jorge P Chagas Testemunha: Ailton Jorge Porto Chagas Testemunha: Renildo Dos Reis Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8008376-20.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: CECY SANTOS GARRIDO Advogado(s): PARTE RE: JOSÉ ESTANISLAU BEZERRA NETO e outros Advogado(s): DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (OAB:BA31176), FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383) DESPACHO Ao cartório, cumpra-se integralmente o despacho de Id. 444522860, intimando as testemunhas arroladas pela DEFENSORIA PÚBLICA, através de MANDADO por Oficial de Justiça e pessoalmente as partes, conforme estabelecido no art.385. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8008376-20.2020.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Defiro o pedido da petição de Id. 465377913. Desse modo, a audiência designada acontecerá de forma hibrida. Desse modo, fica facultado às partes, seus patronos e testemunhas comparecerem pessoalmente à Sala de Audiências da 1ª Vara Cível, ou remotamente, à sala virtual desta Vara, consoante dados adiante descritos: Link para acesso à audiência: https://call.lifesizecloud.com/4812945 Advirto que, caso opte por utilizar o formato remoto, deverá zelar pelo efetivo ingresso na sala virtual, assinalando que eventual inconsistência ou impossibilidade de acesso será de responsabilidade da parte, que assumirá o risco de ter a audiência realizada sem a realização da prova requerida. Intimações necessárias. ATRIBUO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO. Salvador(BA), 24 de setembro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 00:00

Sentença

•17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Cecy Santos Garrido Parte Re: José Estanislau Bezerra Neto Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Parte Re: Maria De Fátima Morais Ribeiro Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Testemunha: Luciene De S Cardoso Testemunha: Arlenson Caio N De Almeida Testemunha: Jorge P Chagas Testemunha: Ailton Jorge Porto Chagas Testemunha: Renildo Dos Reis Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8008376-20.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: CECY SANTOS GARRIDO Advogado(s): PARTE RE: JOSÉ ESTANISLAU BEZERRA NETO e outros Advogado(s): DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (OAB:BA31176), FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8008376-20.2020.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. Tratam-se os autos de uma ação de Reintegração de Posse intentada por CECY SANTOS GARRIDO em face de JOSÉ ESTANISLAU BEZERRA NETO. O feito seguiu o trâmite regular e, às vésperas da audiência de instrução, a parte acionada informou ter vendido o imóvel, ocorrendo perda superveniente de objeto, ID 466738618, no que concordou a Defensoria Pública em ID 467699849. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. A demanda não merece prosperar posto que, ao que parece, se revela desnecessária a pretensão inicial, ante a venda do imóvel e, por consequência, eventual ocupação da garagem em disputa. Ante o exposto, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito, por perda superveniente de objeto, com amparo no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, em face da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Salvador, 11 de outubro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Cecy Santos Garrido Parte Re: José Estanislau Bezerra Neto Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Parte Re: Maria De Fátima Morais Ribeiro Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176) Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Testemunha: Luciene De S Cardoso Testemunha: Arlenson Caio N De Almeida Testemunha: Jorge P Chagas Testemunha: Ailton Jorge Porto Chagas Testemunha: Renildo Dos Reis Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8008376-20.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: CECY SANTOS GARRIDO Advogado(s): PARTE RE: JOSÉ ESTANISLAU BEZERRA NETO e outros Advogado(s): DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (OAB:BA31176), FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB:BA37383) DESPACHO Ao cartório, cumpra-se integralmente o despacho de Id. 444522860, intimando as testemunhas arroladas pela DEFENSORIA PÚBLICA, através de MANDADO por Oficial de Justiça e pessoalmente as partes, conforme estabelecido no art.385. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8008376-20.2020.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Defiro o pedido da petição de Id. 465377913. Desse modo, a audiência designada acontecerá de forma hibrida. Desse modo, fica facultado às partes, seus patronos e testemunhas comparecerem pessoalmente à Sala de Audiências da 1ª Vara Cível, ou remotamente, à sala virtual desta Vara, consoante dados adiante descritos: Link para acesso à audiência: https://call.lifesizecloud.com/4812945 Advirto que, caso opte por utilizar o formato remoto, deverá zelar pelo efetivo ingresso na sala virtual, assinalando que eventual inconsistência ou impossibilidade de acesso será de responsabilidade da parte, que assumirá o risco de ter a audiência realizada sem a realização da prova requerida. Intimações necessárias. ATRIBUO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO. Salvador(BA), 24 de setembro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09

30/09/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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