Procedimento Comum Cível 8011049-96.2024.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8011049-96.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ROBERTO ROCCHIGIANI MAGNAVITA e outros Advogado(s) do reclamante: GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR Requerido: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO PORTO DE ALMEIDA D E S P A C H O 1. Considerando o teor da certidão de ID 556541619, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Usucapião Ordinária] 8011049-96.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar e qualificar os confrontantes/confinantes do imóvel usucapiendo, bem como requerer a citação/intimação destes, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 2. Após, conclusos. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ROBERTO ROCCHIGIANI MAGNAVITA e outros Advogado(s) do reclamante: GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR Requerido: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO PORTO DE ALMEIDA D E S P A C H O 1. Certifique, o Cartório, se houve citação dos confinantes/confrontantes, conforme determinado em decisão de ID 496887923. Em caso negativo, CUMPRA-SE. 2. Considerando o interesse público e social, bem como o estatuto da cidade (art. 12, § 1º), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Usucapião Ordinária] 8011049-96.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 30 dias, intervir como fiscal da ordem jurídica (art. 178, I, CPC/15). 3. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

25/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Roberto Rocchigiani Magnavita Advogado: Gilmar Bispo Da Silva Junior (OAB:BA42734) Autor: Maria Da Gloria Brito Magnavita Advogado: Gilmar Bispo Da Silva Junior (OAB:BA42734) Reu: Espólio De Maria Do Carmo Porto De Almeida Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Usucapião Ordinária] 8011049-96.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ROBERTO ROCCHIGIANI MAGNAVITA e outros Advogado(s) do reclamante: GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR Requerido: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO PORTO DE ALMEIDA D E S P A C H O Considerando que a matrícula imobiliária nº 3096 evidencia que Jonas Benício de Souza figurou como adquirente em momento anterior à consolidação da integralidade da propriedade em favor de Helena Dioni Benício, cuja sucessão nos direitos foi posteriormente transmitida aos autores, verifica-se a necessidade de inclusão daquele no polo passivo da presente demanda em substituição ao espólio de Maria do Carmo Porto de Almeida, para regular formação da relação processual. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8011049-96.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a devida qualificação de Jonas Benício de Souza e requeira sua citação. Ressalte-se que a citação por edital constitui medida excepcional e subsidiária, conforme dispõe o artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil, somente sendo cabível após comprovado o esgotamento de todos os meios disponíveis para a localização do endereço do citado. Advirta-se a parte autora que o descumprimento do ora determinado implicará no indeferimento da petição inicial, na forma do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Itabuna (BA), data de assinatura no sistema. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

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