Execução de Título Extrajudicial 0000044-25.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000044-25.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ARLINDO RODRIGUES FILHO e outros (2)Advogado(s): Ato Ordinatório - Levantamento de Suspensão Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes para tomarem conhecimento que decorreu o prazo de sobrestamento determinado pelo(a) Relator(a). Assim, faço os autos conclusos para a devida apreciação.LAURO DE FREITAS/BA, 12 de maio de 2026. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000044-25.2012.8.05.0150Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITASEXEQUENTE: ROCHA PARTICIPACOES LTDA - MEAdvogado(s): ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM (OAB:BA27406), RENATO GARCIA LEIRO registrado(a) civilmente como RENATO GARCIA LEIRO (OAB:BA25865)

13/05/2026, 00:00

Movimentação processual

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROCHA PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado(s): ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM registrado(a) civilmente como ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM (OAB:BA27406), RENATO GARCIA LEIRO registrado(a) civilmente como RENATO GARCIA LEIRO (OAB:BA25865) EXECUTADO: ARLINDO RODRIGUES FILHO e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Conforme certidão de id. 495563060, o coexecutado ARLINDO RODRIGUES FILHO, faleceu em 15/06/2021. A morte de uma das partes, nos termos do artigo 313, I, e § 2º, I, do Código de Processo Civil, é causa de suspensão do processo. Decisão Suspensão Outras Situações - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000044-25.2012.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Diante do exposto, e considerando a necessidade de regularização do polo passivo da demanda, suspendo o curso do presente processo pelo prazo de 02 (dois) meses, para que a parte autora promova a habilitação dos sucessores do falecido Réu ou regularize o polo passivo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV e § 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.lg Lauro de Freitas(Ba), na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

21/08/2025, 00:00

Morte ou perda da capacidade

20/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rocha Participacoes Ltda - Me Advogado: Roberto Wilson Tanajura Gondim (OAB:BA27406) Advogado: Renato Garcia Leiro (OAB:BA25865) Executado: Arlindo Rodrigues Filho Executado: Arnaldo Oliveira Rodrigues Executado: Arnaldo Oliveira Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0000044-25.2012.8.05.0150 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] EXEQUENTE: ROCHA PARTICIPACOES LTDA - ME EXECUTADO: ARLINDO RODRIGUES FILHO, ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES, ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000044-25.2012.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0000044-25.2012.8.05.0150 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 468936202, 468929004 sendo a inércia causa de extinção. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital, Gleidson Bispo dos Santos Servidor

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rocha Participacoes Ltda - Me Advogado: Roberto Wilson Tanajura Gondim (OAB:BA27406) Advogado: Renato Garcia Leiro (OAB:BA25865) Executado: Arlindo Rodrigues Filho Executado: Arnaldo Oliveira Rodrigues Executado: Arnaldo Oliveira Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0000044-25.2012.8.05.0150 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] EXEQUENTE: ROCHA PARTICIPACOES LTDA - ME EXECUTADO: ARLINDO RODRIGUES FILHO, ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES, ARNALDO OLIVEIRA RODRIGUES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000044-25.2012.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0000044-25.2012.8.05.0150 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 468936202, 468929004 sendo a inércia causa de extinção. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital, Gleidson Bispo dos Santos Servidor

17/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00