Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000556-55.2019.8.05.0042 - TJBA | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Canarana

Partes do Processo

GESSIONETE FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CANARANA

Terceiro

MUNICIPIO DE CANARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SEIXAS CARDOSO

OAB/BA 57509·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA SILVA SOARES

OAB/BA 33545·CPF·Representa: Autor

HELDER MOREIRA DE NOVAES

OAB/BA 37877·CPF·Representa: Autor

OLAVO GOMES DE NOVAES

OAB/BA 21154·CPF·Representa: Réu

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 19:07

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 16:10

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:03

Homologados os cálculos

27/04/2026, 06:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/04/2026, 06:55

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:37

Juntada de certidão

12/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Expedição de intimação.

06/03/2026, 09:53

Todas as movimentações(93)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 19:07

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 16:10

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 06:55

Decisão

•06/02/2026, 18:51

06/05/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:03

Homologados os cálculos

27/04/2026, 06:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/04/2026, 06:55

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:37

Juntada de certidão

12/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:50

Expedição de intimação.

06/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2026, 09:23

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 18:51

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 08:20

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 03/02/2025 23:59.

21/03/2025, 02:21

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:24

Juntada de certidão

20/03/2025, 15:21

Juntada de certidão

20/03/2025, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/11/2024, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:56

Expedição de intimação.

18/11/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:06

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 26/09/2024

21/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2024, 09:08

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:30

Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 18:43

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gessionete Francisca Da Silva Advogado: Carolina Seixas Cardoso (OAB:BA57509) Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:BA33545) Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Reu: Municipio De Canarana Advogado: Olavo Gomes De Novaes (OAB:BA21154) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8000556-55.2019.8.05.0042 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canarana

28/08/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 02/09/2021 23:59.

31/10/2021, 12:22

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 02/09/2021 23:59.

31/10/2021, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 24/09/2021 23:59.

27/10/2021, 23:14

Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 21/10/2021 23:59.

27/10/2021, 20:36

Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 21/10/2021 23:59.

27/10/2021, 20:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2021, 07:13

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:34

Juntada de certidão

06/10/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 15:05

Publicado Intimação em 27/09/2021.

30/09/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 03:22

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:54

Juntada de certidão

28/09/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 08:51

Expedição de citação.

20/09/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:24

Conclusos para despacho

20/09/2021, 14:22

Juntada de Petição de contestação

15/09/2021, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 06:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2021, 06:26

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:28

Publicado Intimação em 25/08/2021.

27/08/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/08/2021, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 09:12

Expedição de citação.

24/08/2021, 16:59

Expedição de intimação.

24/08/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 16:40

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 16:40

Expedição de intimação.

24/08/2021, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 11:14

Conclusos para decisão

16/09/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 16:30

Despacho

•15/11/2024, 12:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2024, 09:08

Sentença

•26/08/2024, 19:00

Despacho

•05/10/2021, 16:18

Despacho

•20/09/2021, 14:24

Decisão

•23/08/2021, 13:21