Termo Circunstanciado 8000631-69.2023.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Iguaí

Partes do Processo

DT IGUAI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

DT IGUAI

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GISLENO PEIXOTO DE LIMA

CPF

Reu

PATRICIA ALVES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIAS VIEIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

28/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 25/07/2024 23:59.

28/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de GISLENO PEIXOTO DE LIMA em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:52

Publicado Intimação em 29/08/2024.

01/09/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Patricia Alves Dos Santos Vitima: Elias Vieira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000631-69.2023.8.05.0102 Órgão Julgad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000631-69.2023.8.05.0102 Termo Circunstanciado Jurisdição: Iguai Autor Do Fato: Gisleno Peixoto De Lima Autoridade: Dt Iguaí Terceiro

28/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:03

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2024, 06:49

Expedição de intimação.

26/08/2024, 21:48

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

26/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de Documento_1

05/03/2024, 15:42

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

28/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de ELIAS VIEIRA SANTOS em 25/07/2024 23:59.

28/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de GISLENO PEIXOTO DE LIMA em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:52

Publicado Intimação em 29/08/2024.

01/09/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 18:45

Despacho

•24/05/2024, 16:04

01/09/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Patricia Alves Dos Santos Vitima: Elias Vieira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000631-69.2023.8.05.0102 Órgão Julgad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000631-69.2023.8.05.0102 Termo Circunstanciado Jurisdição: Iguai Autor Do Fato: Gisleno Peixoto De Lima Autoridade: Dt Iguaí Terceiro

28/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 15:03

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2024, 06:49

Expedição de intimação.

26/08/2024, 21:48

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

26/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de Documento_1

05/03/2024, 15:42

Expedição de intimação.

04/03/2024, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/12/2023, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/12/2023, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2023, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2023, 10:48

Expedição de mandado.

03/12/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:15

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de Documento_1

06/07/2023, 10:38

Expedição de intimação.

28/06/2023, 08:53

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 17:45

Despacho

•29/08/2023, 09:15