Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005421-63.2013.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Sequestro de Verbas PúblicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Publicação

05/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 00:00

Incompetência

29/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Publicação

05/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 00:00

Incompetência

29/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/09/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2024, 00:00

Mero expediente

23/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/04/2023, 00:00

Petição (Apelação)

23/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 00:00

Mero expediente

07/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/08/2021, 00:00

Documento (Certidão)

29/03/2021, 00:00

Mero expediente

08/03/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2020, 00:00

Devolvidos os autos

13/08/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2017, 00:00

Mero expediente

30/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2014, 00:00

Mero expediente

07/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2014, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

08/01/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

20/11/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/11/2013, 00:00

Mandado

18/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/10/2013, 00:00