Recurso Especial 8000736-64.2017.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.110.199,34

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mata de São João 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA

CNPJ

Autor

ELF ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE

OAB/SP 302001·CPF·Representa: Autor

EDERSON JOSE DA GRACA JU

CPF·Representa: Autor

DANIELA SOARES DOMINGUES

OAB/RJ 106850·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO

OAB/BA 21507·CPF·Representa: Réu

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE

OAB/SP 302001·CPF·Representa: Autor

EDERSON JOSE DA GRACA JU

CPF·Representa: Autor

DANIELA SOARES DOMINGUES

OAB/RJ 106850·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO

OAB/BA 21507·CPF·Representa: Réu

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS LIMA

OAB/BA 53210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:28

Conhecido o recurso de BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA e provido

27/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2025, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2936757)

15/09/2025, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:40

Conheço do agravo de BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Todas as movimentações(21)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:28

Conhecido o recurso de BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA e provido

27/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 14:40

15/09/2025, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2936757)

15/09/2025, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:40

Conheço do agravo de BRA1 FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:31

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 15:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2025, 11:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

-

•15/05/2025, 11:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2025, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/05/2025, 11:44

-

•15/05/2025, 11:44

-

•15/05/2025, 11:44

-

•15/05/2025, 11:44

-

•15/05/2025, 11:44

-

•15/05/2025, 11:43

-

•15/05/2025, 11:43

-

•15/05/2025, 11:43

-

•15/05/2025, 11:43

-

•15/05/2025, 11:43

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

-

•15/05/2025, 11:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2025, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/05/2025, 11:44

-

•15/05/2025, 11:44

-

•15/05/2025, 11:44

-

•15/05/2025, 11:44

-

•15/05/2025, 11:44

-

•15/05/2025, 11:43

-

•15/05/2025, 11:43

-

•15/05/2025, 11:43

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•15/05/2025, 11:43

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•15/05/2025, 11:43

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•15/05/2025, 11:43

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•15/05/2025, 11:43

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•15/05/2025, 11:43

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•15/05/2025, 11:43

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•15/05/2025, 11:43