Execução de Título Extrajudicial 8005304-20.2020.8.05.0229 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8005304-20.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, art 1º,XXIII, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o bloqueio parcial do SISBAJUD id. 526786460. Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, art 1º,XXIII, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o bloqueio parcial do SISBAJUD id. 526786460. Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria.

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A & B COSMETICOS LTDA - EPP EXECUTADO: DANILO LIMA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, art. 1º, XVI, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA Processo nº: 8005304-20.2020.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o bloqueio parcial do SISBAJUD. Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A & B COSMETICOS LTDA - EPP EXECUTADO: DANILO LIMA DE OLIVEIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8005304-20.2020.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos. A parte executada, mesmo regularmente citada não pagou o débito, nem mesmo manifestou-se nos autos, razão pela qual decreto sua revelia nos termos do art. 344, caput, do CPC. Desse modo, determino o bloqueio, por meio dos sistemas eletrônicos SISBAJUD e RENAJUD, de ativos financeiros e veículos existentes em nome da parte executada certificando-se o cartório do prévio recolhimento das custas processuais respectivas, salvo se o exequente for beneficiário da gratuidade da justiça. Exitosas as providências, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as medidas. Acaso inexitosas as penhoras on-line, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do executado, quantos bastem para garantir o débito, na ordem de preferência do art. 835, do CPC, procedendo-se de imediato à avaliação e lavrando o respectivo auto, com intimação, na mesma oportunidade, da parte executada. Recaindo a penhora em bens imóveis, deve ser intimado também o cônjuge da parte executada, se casado for. Não sendo encontrados bens ou sendo insuficientes, o Oficial de Justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. Ademais, o Oficial de Justiça deverá na mesma oportunidade intimar o executado para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora e informar onde se encontram, exibindo a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus (art. 774 do CPC), sob pena de pagamento de multa de até 20% do valor do débito, se possuindo bens, não o fizer. Publique-se e intimem-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 11 de março de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

26/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A & B COSMETICOS LTDA - EPP EXECUTADO: DANILO LIMA DE OLIVEIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8005304-20.2020.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Vistos. A parte executada, mesmo regularmente citada não pagou o débito, nem mesmo manifestou-se nos autos, razão pela qual decreto sua revelia nos termos do art. 344, caput, do CPC. Desse modo, determino o bloqueio, por meio dos sistemas eletrônicos SISBAJUD e RENAJUD, de ativos financeiros e veículos existentes em nome da parte executada certificando-se o cartório do prévio recolhimento das custas processuais respectivas, salvo se o exequente for beneficiário da gratuidade da justiça. Exitosas as providências, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as medidas. Acaso inexitosas as penhoras on-line, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do executado, quantos bastem para garantir o débito, na ordem de preferência do art. 835, do CPC, procedendo-se de imediato à avaliação e lavrando o respectivo auto, com intimação, na mesma oportunidade, da parte executada. Recaindo a penhora em bens imóveis, deve ser intimado também o cônjuge da parte executada, se casado for. Não sendo encontrados bens ou sendo insuficientes, o Oficial de Justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. Ademais, o Oficial de Justiça deverá na mesma oportunidade intimar o executado para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora e informar onde se encontram, exibindo a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus (art. 774 do CPC), sob pena de pagamento de multa de até 20% do valor do débito, se possuindo bens, não o fizer. Publique-se e intimem-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 11 de março de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: A & B Cosmeticos Ltda - Epp Advogado: Gabriel Rodrigues De Souza (OAB:ES32653) Executado: Danilo Lima De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8005304-20.2020.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: A & B COSMETICOS LTDA - EPP EXECUTADO: DANILO LIMA DE OLIVEIRA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005304-20.2020.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos. A parte executada, mesmo regularmente citada não pagou o débito, nem mesmo manifestou-se nos autos, razão pela qual decreto sua revelia nos termos do art. 344, caput, do CPC. Desse modo, determino o bloqueio, por meio dos sistemas eletrônicos SISBAJUD e RENAJUD, de ativos financeiros e veículos existentes em nome da parte executada certificando-se o cartório do prévio recolhimento das custas processuais respectivas, salvo se o exequente for beneficiário da gratuidade da justiça. Exitosas as providências, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as medidas. Acaso inexitosas as penhoras on-line, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do executado, quantos bastem para garantir o débito, na ordem de preferência do art. 835, do CPC, procedendo-se de imediato à avaliação e lavrando o respectivo auto, com intimação, na mesma oportunidade, da parte executada. Recaindo a penhora em bens imóveis, deve ser intimado também o cônjuge da parte executada, se casado for. Não sendo encontrados bens ou sendo insuficientes, o Oficial de Justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. Ademais, o Oficial de Justiça deverá na mesma oportunidade intimar o executado para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora e informar onde se encontram, exibindo a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus (art. 774 do CPC), sob pena de pagamento de multa de até 20% do valor do débito, se possuindo bens, não o fizer. Publique-se e intimem-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 11 de março de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

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