Execução Fiscal 8086506-58.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.992,40

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

10/09/2025, 17:04

Expedição de decisão.

02/09/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:40

Processo Desarquivado

09/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 14:15

Arquivado Provisoramente

12/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:45

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Alves Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086506-58.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8086506-58.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

10/09/2025, 17:04

Expedição de decisão.

02/09/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 15:24

Decisão

•02/09/2025, 15:24

02/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:40

Processo Desarquivado

09/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 14:15

Arquivado Provisoramente

12/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:45

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Alves Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086506-58.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8086506-58.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:28

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:28

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2023, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

23/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/02/2023, 17:00

Publicado Despacho em 15/07/2021.

01/08/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 01:52

Expedição de despacho.

14/07/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2021, 17:25

Conclusos para decisão

14/07/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2020 23:59:59.

14/09/2020, 20:20

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

18/02/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:18

Conclusos para decisão

18/02/2020, 13:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 05:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/12/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 17:49

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:23

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 16:23

Decisão

•30/01/2024, 18:28

Decisão

•30/01/2024, 18:28

Decisão

•30/01/2024, 18:28

Decisão

•23/05/2023, 14:37

Despacho

•14/07/2021, 17:25

Despacho

•18/02/2020, 15:18

Despacho de citação por AR Digital

•17/12/2019, 17:49