Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8109715-80.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8109715-80.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA RITA DA PALMA DE JESUS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8109715-80.2024.8.05.0001 Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Salvador, 14 de maio de 2026. TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA RITA DA PALMA DE JESUS Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8109715-80.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Promoção] Reclamante: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, esclarecer se a obrigação foi integral e devidamente satisfeita. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(30)