Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/02/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Civel e Comercial
Partes do Processo
SANDOVAL FERREIRA JÚNIOR
CPF
T
SÔNIA CRISTINA ANDRADE MARTINS
CPF
T
KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
CPF
Autor
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
CPF
Autor
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE
OAB/BA 18603·CPF·Representa: Autor
KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
OAB/BA 18143·CPF·Representa: Autor
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
OAB/BA 16021·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA
OAB/BA 33653·CPF·Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA
OAB/BA 32804·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Alegações finais)
03/06/2026, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021), KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (OAB:BA18143)
INTERESSADO: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA (OAB:BA33653), CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (OAB:BA32804), ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB:BA18603) DESPACHO Remarco a audiência de instrução para o dia 26.05.2026, às 10:30 horas. A audiência deverá ocorrer na modalidade presencial. Int. SALVADOR, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0310140-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021), KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (OAB:BA18143)
INTERESSADO: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA (OAB:BA33653), CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (OAB:BA32804), ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB:BA18603) DESPACHO Remarco a audiência de instrução para o dia 26.05.2026, às 10:30 horas. A audiência deverá ocorrer na modalidade presencial. Int. SALVADOR, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0310140-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
26/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2026, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; designada)
23/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0310140-85.2012.8.05.0001.
INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Parte Passiva:
INTERESSADO: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando o que entender necessário ao prosseguimento do mesmo. Salvador/BA - 11 de setembro de 2025. CASSIA REGINA CASTRO CORDEIRO COSTA PINTO Analista Judiciário
12/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO registrado(a) civilmente como MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021), KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (OAB:BA18143)
INTERESSADO: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA (OAB:BA33653), CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (OAB:BA32804), ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB:BA18603) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0310140-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Indefiro a consulta do endereço de SÔNIA CRISTINA ANDRADE MARTINS, junto ao Sistema INFOJUD, vez que a mesma, conforme inicial, não é testemunha, é a condutora de um dos veículos envolvidos no sinistro. Int. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de junho de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021), KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (OAB:BA18143)
INTERESSADO: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA (OAB:BA33653), CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (OAB:BA32804), ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB:BA18603) DESPACHO Remarco a audiência de instrução para o dia 26.05.2026, às 10:30 horas. A audiência deverá ocorrer na modalidade presencial. Int. SALVADOR, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0310140-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
26/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2026, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; designada)
23/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0310140-85.2012.8.05.0001.
INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Parte Passiva:
INTERESSADO: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando o que entender necessário ao prosseguimento do mesmo. Salvador/BA - 11 de setembro de 2025. CASSIA REGINA CASTRO CORDEIRO COSTA PINTO Analista Judiciário
12/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO registrado(a) civilmente como MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021), KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (OAB:BA18143)
INTERESSADO: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA (OAB:BA33653), CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA (OAB:BA32804), ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB:BA18603) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0310140-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Indefiro a consulta do endereço de SÔNIA CRISTINA ANDRADE MARTINS, junto ao Sistema INFOJUD, vez que a mesma, conforme inicial, não é testemunha, é a condutora de um dos veículos envolvidos no sinistro. Int. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de junho de 2025.
11/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/06/2025, 00:00
Outras Decisões
09/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0310140-85.2012.8.05.0001.
Interessado: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Advogado: Karina Pinto Andrade Da Silva (OAB:BA18143)
Interessado: Roberto Santos De Oliveira Advogado: Carlos Henrique De Abreu Silveira (OAB:BA32804) Advogado: Antonio Carlos Da Silveira (OAB:BA33653) Advogado: Roberta Maria Cerqueira Costa Andrade (OAB:BA18603) Testemunha: Sônia Cristina Andrade Martins Testemunha: Sandoval Ferreira Júnior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0310140-85.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:
INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Parte Passiva:
INTERESSADO: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0310140-85.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado no ID n. 466227144. Salvador/BA - 12 de dezembro de 2024. Lorena Marques Carvalho Analista Judiciária