JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Reu
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
CPF
Reu
ISABELA SOUSA ABREU SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RENATA AMOEDO CAVALCANTE
OAB/BA 17110·CPF·Representa: Autor
ISABELA SOUSA ABREU SANTOS
OAB/BA 40491·CPF·Representa: Autor
JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO
OAB/BA 32997·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Alvará)
04/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/12/2025, 00:00
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
01/12/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
28/11/2025, 00:00
Petição (Contra-razões)
27/11/2025, 00:00
Publicação
24/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (OAB:BA40491), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em Inspeção (Portaria nº 001-A/2025), Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (OAB:BA40491), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em Inspeção (Portaria nº 001-A/2025), Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (OAB:BA40491), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em Inspeção (Portaria nº 001-A/2025), Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
20/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
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APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (OAB:BA40491), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em Inspeção (Portaria nº 001-A/2025), Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
20/11/2025, 00:00
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APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (OAB:BA40491), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em Inspeção (Portaria nº 001-A/2025), Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
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Intimação - DESPACHO
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APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (OAB:BA40491), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em Inspeção (Portaria nº 001-A/2025), Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
20/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (OAB:BA40491), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em Inspeção (Portaria nº 001-A/2025), Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
20/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (OAB:BA40491), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em Inspeção (Portaria nº 001-A/2025), Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (OAB:BA40491), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em Inspeção (Portaria nº 001-A/2025), Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (OAB:BA40491), RENATA AMOEDO CAVALCANTE registrado(a) civilmente como RENATA AMOEDO CAVALCANTE (OAB:BA17110), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em Inspeção (Portaria nº 001-A/2025), Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
20/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/11/2025, 00:00
Mero expediente
18/11/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997-A)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A) A9 DESPACHO Verifica-se dos autos que os embargos de declaração id. 56125387 encontra-se pendente de julgamento pelo juízo de origem. Remeta-se à origem. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Intime-se. Cumpra-se. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, de de 2025 Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Relator
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ives Caroline Matos Dos Santos Advogado: Jose Antonio Limongi Filho (OAB:BA32997-A)
Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501528-40.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: IVES CAROLINE MATOS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO LIMONGI FILHO (OAB:BA32997-A)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0501528-40.2015.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. Em atenção ao quanto preceituam os artigos. 9º e 10º do CPC, os quais vedam a decisão surpresa, manifeste-se a apelante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das preliminares suscitadas pelo apelado em suas contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 19 de novembro de 2024. Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator