Execução de Título Extrajudicial 8000413-14.2023.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/12/2025, 00:00

Trânsito em julgado

11/09/2025, 00:00

Publicação

17/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999), NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) EXECUTADO: LUCIA MENELLI ROCHA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000413-14.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA em face de LUCIA MENELLI ROCHA, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, observo que foi juntada aos autos certidão de óbito em nome da executada Lucia Menelli Rocha, CPF nº 761.647.057-20, informando que o falecimento ocorreu em 17 de junho de 2021, conforme ID 507634910. Em petição de ID 510800910, a exequente informou expressamente a desistência da ação, considerando o falecimento da requerida, não manifestando interesse em promover a sucessão processual. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO pelos fundamentos acima aduzidos. Custas processuais na forma do artigo 90, caput, do CPC. Configurada a hipótese do art. 1.000 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e após, dê-se baixa com as cautelas legais. Após, inexistindo diligências, ARQUIVE-SE, com as cautelas e prudências de estilo. ITABELA/BA, 06 de agosto de 2025. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) EXECUTADO: LUCIA MENELLI ROCHA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000413-14.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Vistos, etc. Proceda-se a busca pela certidão de óbito da executada nos sistemas SERP, CRC-JUD e SCC. Após, renove-se vistas a exequente para adequar o polo passivo da demanda. Cumpra-se. Itabela, 01 de julho de 2025. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) EXECUTADO: LUCIA MENELLI ROCHA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000413-14.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Vistos, etc. Proceda-se a busca pela certidão de óbito da executada nos sistemas SERP, CRC-JUD e SCC. Após, renove-se vistas a exequente para adequar o polo passivo da demanda. Cumpra-se. Itabela, 01 de julho de 2025. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

04/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 ALTERADO PELO PROV. CONJ. Nº CGJ/CCI-12/2023 (DJE 08/08/2023) Autos nº 8000413-14.2023.8.05.0111 Intimo a parte autora/requerente da devolução do mandado de ID 493078641, bem como para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Itabela, 1 de abril de 2025 NAILA DE JESUS CARVALHO Escrivão/Téc. Judiciário/Servidor(a)

02/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/07/2025, 00:00

Documentos

•07/08/2025, 00:00