DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
EDSON FREIRE O DWYER
CPF
Autor
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
Autor
Advogados / Representantes
SUMAIA BACELAR FREITAS DE CARVALHO FILHA
OAB/BA 35695·CPF·Representa: Autor
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/BA 11552·CPF·Representa: Autor
EDSON FREIRE O DWYER
OAB/BA 1242·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
OAB/BA 21219·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
30/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0047514-29.2003.8.05.0001.
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, FLAVIO DE SAO PEDRO FILHO, HAILTON ALVES DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Mais uma vez determino à Secretaria que altere o polo passivo, excluindo a extinta, FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 33.876.855/0001-30. No que pertine ao endereço encontrado das pessoas físicas, deve a autora se manifestar acerca dos referidos endereços, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 6 de maio de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0047514-29.2003.8.05.0001.
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, FLAVIO DE SAO PEDRO FILHO, HAILTON ALVES DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Mais uma vez determino à Secretaria que altere o polo passivo, excluindo a extinta, FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 33.876.855/0001-30. No que pertine ao endereço encontrado das pessoas físicas, deve a autora se manifestar acerca dos referidos endereços, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 6 de maio de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
07/05/2026, 00:00
Mero expediente
06/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 00:00
Publicação
22/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
16/04/2026, 00:00
Mero expediente
15/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0047514-29.2003.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, FLAVIO DE SAO PEDRO FILHO, HAILTON ALVES DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Inicialmente, registro que a executada FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 33.876.855/0001-30, se encontra baixada desde o dia 22//04//2008, devendo ser excluída do pólo passivo. Nesses termos, intime-se a parte exequente a indicar qual ou quais as providências pretende adotar em relação aos demais executados, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 2 de fevereiro de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0047514-29.2003.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, FLAVIO DE SAO PEDRO FILHO, HAILTON ALVES DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Inicialmente, registro que a executada FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 33.876.855/0001-30, se encontra baixada desde o dia 22//04//2008, devendo ser excluída do pólo passivo. Nesses termos, intime-se a parte exequente a indicar qual ou quais as providências pretende adotar em relação aos demais executados, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 2 de fevereiro de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
05/02/2026, 00:00
Mero expediente
04/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0047514-29.2003.8.05.0001.
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, FLAVIO DE SAO PEDRO FILHO, HAILTON ALVES DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40) Defiro a dilação de prazo pleiteada, concedendo-se à parte o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão. Salvador, 18 de setembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC14
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0047514-29.2003.8.05.0001.
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, FLAVIO DE SAO PEDRO FILHO, HAILTON ALVES DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40) Defiro a dilação de prazo pleiteada, concedendo-se à parte o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão. Salvador, 18 de setembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC14
22/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0047514-29.2003.8.05.0001.
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
REU: FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, FLAVIO DE SAO PEDRO FILHO, HAILTON ALVES DO NASCIMENTO Informe a parte autora, em 15 dias, se a empresa ré ainda se encontra ativa. Quanto ao pleito de pesquisa eletrônica, insta destacar que este Juízo apenas o faz pelo sistema Infojud. Salvador, 18 de agosto de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40)
20/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0047514-29.2003.8.05.0001.
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Passiva:
REU: FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, FLAVIO DE SAO PEDRO FILHO, HAILTON ALVES DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: Intime-se a parte autora, através do seu patrono, a dizer sobre o A.R. ID nº 496761925 e a requerer o necessário para o prosseguimento do feito. Prazo de 15 (Quinze) dias. Salvador, 18 de Julho de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Ana Virgínia L Carvalho Técnica Judiciária
21/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
24/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0047514-29.2003.8.05.0001.
Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Edson Freire O Dwyer (OAB:BA1242) Advogado: Sumaia Bacelar Freitas De Carvalho Filha (OAB:BA35695) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Reu: Flora Servicos De Limpeza E Conservacao Ltda - Me
Reu: Flavio De Sao Pedro Filho
Reu: Hailton Alves Do Nascimento Terceiro
Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0047514-29.2003.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa:
AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Passiva:
REU: FLORA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME, FLAVIO DE SAO PEDRO FILHO, HAILTON ALVES DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0047514-29.2003.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica do(s) ato(s) por si pleiteado(s). Salvador/BA - 13 de dezembro de 2024. Maria Celeste Lima Silva Técnico Judiciário servidora autorizada