Embargos à ExecuçãoNota de Crédito ComercialEmbargos à Execução
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/05/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO
CPF
Autor
MANANCIAL COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME
Autor
PATRICIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO
CPF
Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Reu
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO
OAB/BA 14782·CPF·Representa: Autor
PATRICIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO
OAB/BA 35294·CPF·Representa: Autor
FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS
OAB/BA 20916·CPF·Representa: Autor
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: EMBARGANTE: MANANCIAL COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME
Réu: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Conforme provimento conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da juntada de proposta de honorários de ID 527885602, conforme decisão de ID 506274364, requerendo o que entenderem de direito. Barreiras-BA, 4 de novembro de 2025. BRENDA PODANOSQUI PEDREIRADiretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0304621-95.2014.8.05.0022 [Nota de Crédito Comercial, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
05/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: MANANCIAL COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME
EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Em razão da complexidade dos aspectos financeiros e contábeis envolvidos no presente caso, nomeio o Sr. CARLYSON BATISTA NASCIMENTO, CRC/BA 015682/O-3 como perito para a realização da perícia contábil, em conformidade com os seguintes dados: Perito: CARLYSON BATISTA NASCIMENTO Contato: (77) 3613-1776 E-mail: [email protected] Intimem-se as partes para cumprirem o quanto disposto no art. 465, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0304621-95.2014.8.05.0022 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Nota de Crédito Comercial, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] intime-se o perito judicial para, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da ciência desta decisão, informar se aceita o encargo e, aceitando, apresentar proposta de honorários pela realização da perícia. Ficando desde já ciente de que a recusa injustificada do perito em aceitar o encargo ou a não apresentação da proposta de honorários no prazo legal ensejará a indicação de outro profissional. Aceitando o encargo e apresentada a proposta, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação quanto à proposta dos honorários periciais, intime-se o perito para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação quanto à proposta, deverá a parte EMBARGANTE realizar o depósito judicial dos honorários periciais, em 10 (dez) dias. Comprovado o depósito judicial dos honorários periciais, intime-se o(a) perito(a) do juízo para dar início aos trabalhos, entregando o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias, procedendo na forma do art. 474 do CPC. Determino a expedição de alvará correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais. Com a entrega do laudo, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes e o perito nomeado para ciência desta decisão. Barreiras-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: MANANCIAL COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME
EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Em razão da complexidade dos aspectos financeiros e contábeis envolvidos no presente caso, nomeio o Sr. CARLYSON BATISTA NASCIMENTO, CRC/BA 015682/O-3 como perito para a realização da perícia contábil, em conformidade com os seguintes dados: Perito: CARLYSON BATISTA NASCIMENTO Contato: (77) 3613-1776 E-mail: [email protected] Intimem-se as partes para cumprirem o quanto disposto no art. 465, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0304621-95.2014.8.05.0022 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Nota de Crédito Comercial, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] intime-se o perito judicial para, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da ciência desta decisão, informar se aceita o encargo e, aceitando, apresentar proposta de honorários pela realização da perícia. Ficando desde já ciente de que a recusa injustificada do perito em aceitar o encargo ou a não apresentação da proposta de honorários no prazo legal ensejará a indicação de outro profissional. Aceitando o encargo e apresentada a proposta, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação quanto à proposta dos honorários periciais, intime-se o perito para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação quanto à proposta, deverá a parte EMBARGANTE realizar o depósito judicial dos honorários periciais, em 10 (dez) dias. Comprovado o depósito judicial dos honorários periciais, intime-se o(a) perito(a) do juízo para dar início aos trabalhos, entregando o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias, procedendo na forma do art. 474 do CPC. Determino a expedição de alvará correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais. Com a entrega do laudo, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes e o perito nomeado para ciência desta decisão. Barreiras-BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
23/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2025, 00:00
Perito
25/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Fernanda Reis Meireles De Freitas (OAB:BA20916)
Embargante: Manancial Comercio E Servicos De Terraplanagem Ltda - Me Advogado: Patricia Calmon Da Silva Brasileiro (OAB:BA35294) Advogado: Claudio Calmon Da Silva Brasileiro (OAB:BA14782) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0304621-95.2014.8.05.0022 Classe – Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Nota de Crédito Comercial, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
EMBARGANTE: MANANCIAL COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME
EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Manifeste-se o embargado, em 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID 448877367. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0304621-95.2014.8.05.0022 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras
18/12/2024, 00:00
Mero expediente
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/07/2024, 00:00
Documento (Certidão)
12/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta)
06/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 00:00
Mero expediente
03/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Fernanda Reis Meireles De Freitas (OAB:BA20916)
Embargante: Manancial Comercio E Servicos De Terraplanagem Ltda - Me Advogado: Patricia Calmon Da Silva Brasileiro (OAB:BA35294) Advogado: Claudio Calmon Da Silva Brasileiro (OAB:BA14782) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0304621-95.2014.8.05.0022 Classe – Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Nota de Crédito Comercial, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
EMBARGANTE: MANANCIAL COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - ME
EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Tendo em vista a migração dos autos, verifica-se que estes autos não se encontram apensados aos autos principais, como indicado na inicial. Após o apensamento, intimem-se as partes para tomarem ciência da migração dos autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0304621-95.2014.8.05.0022 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras