Divórcio Consensual 8010097-48.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª V da Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA BAHIA DE LACERDA em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de RENATA BAHIA DE LACERDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:42

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vanessa Santos Da Paixao Miranda Advogado: Renata Bahia De Lacerda (OAB:BA29482) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010097-48.2024.8.05.0039 Classe - Assunto: [Partilha] REQUERENTE: VANESSA SANTOS DA PAIXAO MIRANDA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010097-48.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seu/sua advogado(a), para que se pronuncie sobre a manifestação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (ID 468139528), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Camaçari, 17 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente) LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS MIRANDA

25/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:00

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vanessa Santos Da Paixao Miranda Advogado: Renata Bahia De Lacerda (OAB:BA29482) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010097-48.2024.8.05.0039 Classe - Assunto: [Partilha] REQUERENTE: VANESSA SANTOS DA PAIXAO MIRANDA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010097-48.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seu/sua advogado(a), para que se pronuncie sobre a manifestação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (ID 468139528), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Camaçari, 17 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente) LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS MIRANDA

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Vanessa Santos Da Paixao Miranda Advogado: Renata Bahia De Lacerda (OAB:BA29482) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010097-48.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8010097-48.2024. Requerente: Vanessa Santos Da Paixao Miranda Advogado: Renata Bahia De Lacerda (OAB:BA29482) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010097-48.2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010097-48.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 12:12

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de RENATA BAHIA DE LACERDA em 12/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de RENATA BAHIA DE LACERDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:42

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vanessa Santos Da Paixao Miranda Advogado: Renata Bahia De Lacerda (OAB:BA29482) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010097-48.2024.8.05.0039 Classe - Assunto: [Partilha] REQUERENTE: VANESSA SANTOS DA PAIXAO MIRANDA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010097-48.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seu/sua advogado(a), para que se pronuncie sobre a manifestação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (ID 468139528), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Camaçari, 17 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente) LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS MIRANDA

25/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:00

Baixa Definitiva

19/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vanessa Santos Da Paixao Miranda Advogado: Renata Bahia De Lacerda (OAB:BA29482) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010097-48.2024.8.05.0039 Classe - Assunto: [Partilha] REQUERENTE: VANESSA SANTOS DA PAIXAO MIRANDA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010097-48.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seu/sua advogado(a), para que se pronuncie sobre a manifestação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (ID 468139528), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Camaçari, 17 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente) LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS MIRANDA

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Vanessa Santos Da Paixao Miranda Advogado: Renata Bahia De Lacerda (OAB:BA29482) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010097-48.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8010097-48.2024. Requerente: Vanessa Santos Da Paixao Miranda Advogado: Renata Bahia De Lacerda (OAB:BA29482) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010097-48.2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010097-48.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 12:12

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:57

Homologada a Transação

02/10/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:41

Conclusos para decisão

30/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de PARECER MP

30/09/2024, 16:36

Expedição de intimação.

12/09/2024, 08:32

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA SANTOS DA PAIXAO MIRANDA - CPF: 828.255.565-72 (REQUERENTE).

11/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:40

Publicado Intimação em 29/08/2024.

01/09/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

01/09/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8010097-48.2024.8.05.0039. Requerente: Vanessa Santos Da Paixao Miranda Advogado: Renata Bahia De Lacerda (OAB:BA29482) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010097-48.2024.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Partilha] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010097-48.2024.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari

28/08/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/08/2024, 17:29

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024, 12:01

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•17/10/2024, 18:15

Sentença

•02/10/2024, 09:57

Decisão

•11/09/2024, 14:23

Despacho

•26/08/2024, 17:29