Procedimento Comum Cível 0574817-04.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0574817-04.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Mero expediente

11/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 00:00

Petição (Replica)

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTA INTERESSADO: MCO HOLIDAY CLUB NEGOCIOS TURISTICOS LTDA., TRAVEL MUSCO, MUSCO COMERCIO E SERVICOS TURISTICOS LTDA No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0574817-04.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 525713288. Salvador, 24 de fevereiro de 2026. LETICIA BARBOSA SANTOS

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTA Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) INTERESSADO: MCO HOLIDAY CLUB NEGOCIOS TURISTICOS LTDA. e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0574817-04.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos Sendo obrigatória a intervenção do curador especial por se tratar de réu citado por edital e a fim de que não se argua futura nulidade, reitere-se a intimação da Defensoria Pública do Estado para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de outubro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DA SOLEDADE CARDOSO LANDIM BATISTA Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) INTERESSADO: MCO HOLIDAY CLUB NEGOCIOS TURISTICOS LTDA. e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0574817-04.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos Sendo obrigatória a intervenção do curador especial por se tratar de réu citado por edital e a fim de que não se argua futura nulidade, reitere-se a intimação da Defensoria Pública do Estado para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de outubro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 00:00

Petição (Contestação)

16/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Replica)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

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