Procedimento Comum Cível 0300122-63.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300122-63.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Luis Claudio Brito Da Silva Advogado: Ieda Maria Santos Souza Cruz (OAB:BA42851) Interessado: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300122-63.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUIS CLAUDIO BRITO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: IEDA MARIA SANTOS SOUZA CRUZ RÉU: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR e outros SENTENÇA LUIS CLAUDIO BRITO DA SILVA, devidamente qualificado, ajuizou ação sob a classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra o ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A presente ação está sem a devida movimentação processual. Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro. Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, haja vista gratuidade que ora se defere. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador-BA, 4 de novembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0300122-63.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Luis Claudio Brito Da Silva Advogado: Ieda Maria Santos Souza Cruz (OAB:BA42851) Interessado: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0300122-63.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUIS CLAUDIO BRITO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: IEDA MARIA SANTOS SOUZA CRUZ RÉU: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR e outros DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0300122-63.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 19 de outubro de 2023. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Abandono da causa

23/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:00

Mero expediente

20/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

11/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 00:00

Despacho

•28/11/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Abandono da causa

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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