Execução Fiscal 8088762-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.726,44

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.

06/05/2026, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

06/05/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 07:06

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 07/06/2024 23:59.

17/06/2024, 21:25

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 16:51

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 16:51

Expedição de carta via ar digital.

17/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088762-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088762-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.

06/05/2026, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

06/05/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 07:06

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•22/01/2024, 12:10

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 07/06/2024 23:59.

17/06/2024, 21:25

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 16:51

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 16:51

Expedição de carta via ar digital.

17/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088762-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088762-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 12:10

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2023, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

04/09/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 09:11

Conclusos para despacho

03/09/2020, 10:42

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:45

Despacho de citação por AR Digital

•04/09/2020, 09:11