Execução de Título Extrajudicial 8000522-49.2018.8.05.0096 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000522-49.2018.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Rosiene Santos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000522-49.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A) EXECUTADO: ROSIENE SANTOS - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000522-49.2018.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia Vistos. Custas devidamente recolhidas, cumpra-se o despacho de id.423528016. Expedientes necessários. IBIRATAIA/BA, data e hora da assinatura eletrônica. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Rosiene Santos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000522-49.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A) EXECUTADO: ROSIENE SANTOS - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000522-49.2018.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia Vistos. Custas devidamente recolhidas, cumpra-se o despacho de id.423528016. Expedientes necessários. IBIRATAIA/BA, data e hora da assinatura eletrônica. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Rosiene Santos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000522-49.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A) EXECUTADO: ROSIENE SANTOS - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000522-49.2018.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia Vistos. Custas devidamente recolhidas, cumpra-se o despacho de id.423528016. Expedientes necessários. IBIRATAIA/BA, data e hora da assinatura eletrônica. VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Rosiene Santos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000522-49.2018.8.05.0096 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Comodato] EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: ROSIENE SANTOS - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000522-49.2018.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia Vistos. Conforme se observa nos autos, o Requerido ainda não foi citado pois o Requerente desconhece o seu paradeiro. Tendo em vista que, de acordo com o art. 256, § 3º do CPC, o réu só será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre o seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, indefiro, neste momento, o pedido de citação por edital, haja vista que não há nos autos evidências de que o requerente esgotou os meios de localização do acionado. Considerando os convênios existentes entre o Tribunal de Justiça e o Banco Central e a Receita Federal, possibilitando a consulta de endereços por meio dos sistemas Sisbajud e Infojud, respectivamente, determino ao autor o pagamento das custas necessárias às requisições de informações (Código do Ato 91010 – 4 atos), no prazo de 10 (dez) dias. Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida proceda busca nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital. Em hipótese de transcorrer in albis o prazo de defesa, certifique-se nos autos, ficando desde já determinada a intimação de Defensor Público para exercer o múnus de curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC, o qual deverá ser intimado pessoalmente, acerca da presente nomeação. Observe-se a Secretaria os requisitos legais para fins de validade da citação editalícia. Expedientes necessários Ibirataia (BA), data e hora do sistema VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juiz(a) de Direito

Mero expediente

23/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•18/12/2024, 00:00

Intimação

•18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Rosiene Santos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 8000522-49.2018.8.05.0096 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Comodato] EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA EXECUTADO: ROSIENE SANTOS - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000522-49.2018.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia Vistos. Conforme se observa nos autos, o Requerido ainda não foi citado pois o Requerente desconhece o seu paradeiro. Tendo em vista que, de acordo com o art. 256, § 3º do CPC, o réu só será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre o seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, indefiro, neste momento, o pedido de citação por edital, haja vista que não há nos autos evidências de que o requerente esgotou os meios de localização do acionado. Considerando os convênios existentes entre o Tribunal de Justiça e o Banco Central e a Receita Federal, possibilitando a consulta de endereços por meio dos sistemas Sisbajud e Infojud, respectivamente, determino ao autor o pagamento das custas necessárias às requisições de informações (Código do Ato 91010 – 4 atos), no prazo de 10 (dez) dias. Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida proceda busca nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital. Em hipótese de transcorrer in albis o prazo de defesa, certifique-se nos autos, ficando desde já determinada a intimação de Defensor Público para exercer o múnus de curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC, o qual deverá ser intimado pessoalmente, acerca da presente nomeação. Observe-se a Secretaria os requisitos legais para fins de validade da citação editalícia. Expedientes necessários Ibirataia (BA), data e hora do sistema VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO Juiz(a) de Direito

28/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Mero expediente

Documento (Certidão)

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