Procedimento Comum Cível 8023762-42.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

LEONILDES DA SILVA AMORIM QUEIROZ

CPF

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA BASTOS BACELAR COSTA

OAB/BA 49365·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LEONILDES DA SILVA AMORIM QUEIROZ

CPF

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAMILA BASTOS BACELAR COSTA em 09/10/2023 23:59.

28/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 02/10/2023.

28/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de LEONILDES DA SILVA AMORIM QUEIROZ em 05/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 08/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Leonildes Da Silva Amorim Queiroz Advogado: Camila Bastos Bacelar Costa (OAB:BA49365) Interessado: Município De Feira De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8023762-42.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

28/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:28

Expedição de decisão.

26/08/2024, 21:52

Publicado Decisão em 12/12/2023.

30/12/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 09:06

Expedição de decisão.

11/12/2023, 09:06

Concedida a Medida Liminar

04/12/2023, 11:29

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2023, 16:16

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de CAMILA BASTOS BACELAR COSTA em 09/10/2023 23:59.

28/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 02/10/2023.

28/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de LEONILDES DA SILVA AMORIM QUEIROZ em 05/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•11/12/2023, 09:06

Decisão

•04/12/2023, 11:29

28/09/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Leonildes Da Silva Amorim Queiroz Advogado: Camila Bastos Bacelar Costa (OAB:BA49365) Interessado: Município De Feira De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8023762-42.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

28/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:28

Expedição de decisão.

26/08/2024, 21:52

Publicado Decisão em 12/12/2023.

30/12/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 09:06

Expedição de decisão.

11/12/2023, 09:06

Concedida a Medida Liminar

04/12/2023, 11:29

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2023, 16:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 16:09

Declarada incompetência

28/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 22:44

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/09/2023, 22:44

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 22:44

Decisão

•28/09/2023, 14:47