Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224)
EXECUTADO: ERENILDE FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): SENTENÇA Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000352-35.2016.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Vistos. As partes peticionaram informando a realização de acordo, inclusive já cumprido integralmente. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 20 de janeiro de 2026. Isadora Balestra Marques Juíza de Direito Designada
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
29/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO
EXECUTADO: ERENILDE FERREIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica intimada a parte exequente acerca do ID 487815569, para que postule o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Eu, Gerson Marcos Quadros Silva, Analista Judiciário - Subescrivão, assino digitalmente. Formosa do Rio Preto, Bahia. 24 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000352-35.2016.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224)
EXECUTADO: ERENILDE FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): SENTENÇA Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000352-35.2016.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Vistos. As partes peticionaram informando a realização de acordo, inclusive já cumprido integralmente. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 20 de janeiro de 2026. Isadora Balestra Marques Juíza de Direito Designada
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
29/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO
EXECUTADO: ERENILDE FERREIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica intimada a parte exequente acerca do ID 487815569, para que postule o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Eu, Gerson Marcos Quadros Silva, Analista Judiciário - Subescrivão, assino digitalmente. Formosa do Rio Preto, Bahia. 24 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000352-35.2016.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
01/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Executado: Erenilde Ferreira De Sousa Terceiro
Interessado: Cleiton Marcelo Guedes Assmann Terceiro
Interessado: Luzenice De Jesus Guedes Assmann Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000352-35.2016.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO
EXECUTADO: ERENILDE FERREIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica intimada a parte exequente acerca do ID 487815569, para que postule o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Eu, Gerson Marcos Quadros Silva, Analista Judiciário - Subescrivão, assino digitalmente. Formosa do Rio Preto, Bahia. 24 de fevereiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000352-35.2016.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
24/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/02/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 00:00
Publicação
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Executado: Erenilde Ferreira De Sousa Terceiro
Interessado: Cleiton Marcelo Guedes Assmann Terceiro
Interessado: Luzenice De Jesus Guedes Assmann Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000352-35.2016.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224)
EXECUTADO: ERENILDE FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000352-35.2016.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Vistos, etc.
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposto por BANCO DO BRASIL S/A em face de ERENILDE FERREIRA DE SOUSA. Em id. 450427181 - Pág. 1 - Petição em que a parte autora afirma que os executados foram citados, porém não houve pagamento da dívida, tampouco opuseram embargos à execução e, assim, requer o prosseguimento da ação executiva com a realização de penhora via SISBAJUD, objetivando a satisfação do crédito. Da análise dos autos, ausente o pagamento da dívida e, ausente garantia da execução, PROCEDA-SE à penhora via SISBAJUD, juntando-se comprovante de sua realização e resultado. Com a juntada, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da(s) quantia(s) indisponível(is) (art. 854, § 3º, do CPC), CIENTIFICANDO-O(A), ainda, que transcorrido o prazo supramencionado sem manifestação, o bloqueio cautelar será convertido em penhora, ficando desde logo INTIMADO(A) desta, bem como para que, querendo, oponha embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, complementando a penhora realizada (REsp 1.127.815/SP, recurso repetitivo). Em caso de frustrada a medida e/ou parcialmente exitosa, DEFIRO, desde já, nova penhora através do sistema SISBAJUD, na modalidade reiterativa (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias, juntando-se comprovante de sua realização e resultado, cumprindo as formalidades de praxe. Cumpra-se. FORMOSA DO RIO PRETO, data da assinatura eletrônica. Tônia O. Barouche Juíza de Direito
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Executado: Erenilde Ferreira De Sousa Terceiro
Interessado: Cleiton Marcelo Guedes Assmann Terceiro
Interessado: Luzenice De Jesus Guedes Assmann Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000352-35.2016.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO, AQUILES DAS MERCES BARROSO
EXECUTADO: ERENILDE FERREIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XXIII, fica o Autor intimado a apresentar cálculos atualizados para cumprimento do quanto requerido na Petição ID 450427181 e deferido conforme decisão ID 458104391, prazo 15 dias. Formosa do Rio Preto, 13 de Dezembro de 2024 Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000352-35.2016.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 00:00
Publicação
03/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Executado: Erenilde Ferreira De Sousa Terceiro
Interessado: Cleiton Marcelo Guedes Assmann Terceiro
Interessado: Luzenice De Jesus Guedes Assmann Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000352-35.2016.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224)
EXECUTADO: ERENILDE FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000352-35.2016.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do retorno dos AR’s de Id 377161593, requerendo o que reputar de direito no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 11 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Executado: Erenilde Ferreira De Sousa Terceiro
Interessado: Cleiton Marcelo Guedes Assmann Terceiro
Interessado: Luzenice De Jesus Guedes Assmann Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, FORMOSA DO RIO PRETO - BA - CEP: 47990-000 Processo nº 0000352-35.2016.8.05.0081
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: ERENILDE FERREIRA DE SOUSA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000352-35.2016.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Vistos, etc. Verifico que, embora certificada a juntada dos ARs, a certidao de id nº 292927680, foi juntada sem os referidos anexos. Portanto, corrija-se o equívoco, juntando-se os ARs das cartas de citação expedidas nos ids nº 246272900 e nº 219285533. Após, intime-se o exequente para manifestação, em 15 dias. Cumpra-se. Formosa do Rio Preto, datado e assinado digitalmente ISABELLA SANTOS LAGO JUIZA DE DIREITO