Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Reydrogas Comercial Ltda Advogado: Jose Carlos Coelho Da Fonseca (OAB:GO12708)
Apelante: Celso Ribeiro Dos Santos Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Celso R Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Alba De Oliveira Silva Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Terceiro
Interessado: Maria Sonia Oliveira De Jesus Terceiro
Interessado: Leyla Machado Pires Paes Terceiro
Interessado: Jose Cleonio Cavalcante De Amorim Terceiro
Interessado: Andrea Nascimento Oliveira Terceiro
Interessado: Braulio Oliveira Junior Terceiro
Interessado: Antonio Lopes De Oliveira Terceiro
Interessado: Valmir Claudio Farias De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0109899-18.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
APELANTE: CELSO RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979)
APELADO: REYDROGAS COMERCIAL LTDA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA (OAB:GO12708) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( x ) autora / ( ) ré. ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, do que fica intimado(a) o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( ) Das causas em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo colacionado. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( x ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - COD: 49032. Quantidade devida: 2 taxas; ( x ) Citação/Intimação/Notificação por Oficial de Justiça - Dos Atos dos Oficiais de Justiça - COD 41017. Quantidade devida: 2 atos, conforme atestam os ID'S 225283032, 225283060; ( x ) Tarifa de Postagem - COD 90760. Quantidade devida: 32 atos, conforme atestam os ID'S: 225282569, 225282582, 225282939, 225282984, 225282990, 225282996, 225282999, 225283002, 225283005, 225283008, 225283011, 225283012, 225283015, 225283150, 225283152, 225283155, 225283157, 225283160, 225283163, 225283167, 225283169, 225283180, 225283182, 225283184, 225283186, 225283191, 225283204, 225283206, 225283210, 225283213;413366487; 416080635 ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31). 4- Nota técnica do auditor da COFIS, Tribunal de Justiça: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Salvador, 29 de outubro de 2024. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109899-18.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Definitivo
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Reydrogas Comercial Ltda Advogado: Jose Carlos Coelho Da Fonseca (OAB:GO12708)
Apelante: Celso Ribeiro Dos Santos Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Celso R Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Alba De Oliveira Silva Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Terceiro
Interessado: Maria Sonia Oliveira De Jesus Terceiro
Interessado: Leyla Machado Pires Paes Terceiro
Interessado: Jose Cleonio Cavalcante De Amorim Terceiro
Interessado: Andrea Nascimento Oliveira Terceiro
Interessado: Braulio Oliveira Junior Terceiro
Interessado: Antonio Lopes De Oliveira Terceiro
Interessado: Valmir Claudio Farias De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0109899-18.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
APELANTE: CELSO RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979)
APELADO: REYDROGAS COMERCIAL LTDA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA (OAB:GO12708) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( x ) autora / ( ) ré. ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, do que fica intimado(a) o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( ) Das causas em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo colacionado. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( x ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - COD: 49032. Quantidade devida: 2 taxas; ( x ) Citação/Intimação/Notificação por Oficial de Justiça - Dos Atos dos Oficiais de Justiça - COD 41017. Quantidade devida: 2 atos, conforme atestam os ID'S 225283032, 225283060; ( x ) Tarifa de Postagem - COD 90760. Quantidade devida: 32 atos, conforme atestam os ID'S: 225282569, 225282582, 225282939, 225282984, 225282990, 225282996, 225282999, 225283002, 225283005, 225283008, 225283011, 225283012, 225283015, 225283150, 225283152, 225283155, 225283157, 225283160, 225283163, 225283167, 225283169, 225283180, 225283182, 225283184, 225283186, 225283191, 225283204, 225283206, 225283210, 225283213;413366487; 416080635 ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31). 4- Nota técnica do auditor da COFIS, Tribunal de Justiça: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Salvador, 29 de outubro de 2024. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109899-18.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Reydrogas Comercial Ltda Advogado: Jose Carlos Coelho Da Fonseca (OAB:GO12708)
Apelante: Celso Ribeiro Dos Santos Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Celso R Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Alba De Oliveira Silva Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Terceiro
Interessado: Maria Sonia Oliveira De Jesus Terceiro
Interessado: Leyla Machado Pires Paes Terceiro
Interessado: Jose Cleonio Cavalcante De Amorim Terceiro
Interessado: Andrea Nascimento Oliveira Terceiro
Interessado: Braulio Oliveira Junior Terceiro
Interessado: Antonio Lopes De Oliveira Terceiro
Interessado: Valmir Claudio Farias De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0109899-18.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
APELANTE: CELSO RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979)
APELADO: REYDROGAS COMERCIAL LTDA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA (OAB:GO12708) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( x ) autora / ( ) ré. ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, do que fica intimado(a) o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( ) Das causas em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo colacionado. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( x ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - COD: 49032. Quantidade devida: 2 taxas; ( x ) Citação/Intimação/Notificação por Oficial de Justiça - Dos Atos dos Oficiais de Justiça - COD 41017. Quantidade devida: 2 atos, conforme atestam os ID'S 225283032, 225283060; ( x ) Tarifa de Postagem - COD 90760. Quantidade devida: 32 atos, conforme atestam os ID'S: 225282569, 225282582, 225282939, 225282984, 225282990, 225282996, 225282999, 225283002, 225283005, 225283008, 225283011, 225283012, 225283015, 225283150, 225283152, 225283155, 225283157, 225283160, 225283163, 225283167, 225283169, 225283180, 225283182, 225283184, 225283186, 225283191, 225283204, 225283206, 225283210, 225283213;413366487; 416080635 ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31). 4- Nota técnica do auditor da COFIS, Tribunal de Justiça: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Salvador, 29 de outubro de 2024. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109899-18.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Reydrogas Comercial Ltda Advogado: Jose Carlos Coelho Da Fonseca (OAB:GO12708)
Apelante: Celso Ribeiro Dos Santos Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Celso R Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Alba De Oliveira Silva Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Terceiro
Interessado: Maria Sonia Oliveira De Jesus Terceiro
Interessado: Leyla Machado Pires Paes Terceiro
Interessado: Jose Cleonio Cavalcante De Amorim Terceiro
Interessado: Andrea Nascimento Oliveira Terceiro
Interessado: Braulio Oliveira Junior Terceiro
Interessado: Antonio Lopes De Oliveira Terceiro
Interessado: Valmir Claudio Farias De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0109899-18.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
APELANTE: CELSO RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979)
APELADO: REYDROGAS COMERCIAL LTDA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA (OAB:GO12708) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( x ) autora / ( ) ré. ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, do que fica intimado(a) o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( ) Das causas em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo colacionado. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( x ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - COD: 49032. Quantidade devida: 2 taxas; ( x ) Citação/Intimação/Notificação por Oficial de Justiça - Dos Atos dos Oficiais de Justiça - COD 41017. Quantidade devida: 2 atos, conforme atestam os ID'S 225283032, 225283060; ( x ) Tarifa de Postagem - COD 90760. Quantidade devida: 32 atos, conforme atestam os ID'S: 225282569, 225282582, 225282939, 225282984, 225282990, 225282996, 225282999, 225283002, 225283005, 225283008, 225283011, 225283012, 225283015, 225283150, 225283152, 225283155, 225283157, 225283160, 225283163, 225283167, 225283169, 225283180, 225283182, 225283184, 225283186, 225283191, 225283204, 225283206, 225283210, 225283213;413366487; 416080635 ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31). 4- Nota técnica do auditor da COFIS, Tribunal de Justiça: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Salvador, 29 de outubro de 2024. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109899-18.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Ato ordinatório
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Reydrogas Comercial Ltda Advogado: Jose Carlos Coelho Da Fonseca (OAB:GO12708)
Apelante: Celso Ribeiro Dos Santos Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Celso R Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Alba De Oliveira Silva Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Terceiro
Interessado: Maria Sonia Oliveira De Jesus Terceiro
Interessado: Leyla Machado Pires Paes Terceiro
Interessado: Jose Cleonio Cavalcante De Amorim Terceiro
Interessado: Andrea Nascimento Oliveira Terceiro
Interessado: Braulio Oliveira Junior Terceiro
Interessado: Antonio Lopes De Oliveira Terceiro
Interessado: Valmir Claudio Farias De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0109899-18.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
APELANTE: CELSO RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979)
APELADO: REYDROGAS COMERCIAL LTDA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA (OAB:GO12708) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito Decorrido o prazo sem manifestação, o feito será remetido ao arquivo, atentando-se o cartório para o cálculo e cobrança das custas remanescentes, caso existam. Salvador, 11 de setembro de 2024, MARIA DE FATIMA FONTOURA ALMEIDA, DIRETORA DE SECRETARIA.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109899-18.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
11/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 00:00
Documentos
Ato ordinatório
•18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
•10/12/2024, 00:00
18/12/2024, 00:00
10/12/2024, 00:00
02/12/2024, 00:00
04/11/2024, 00:00
18/12/2024, 00:00
Definitivo
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Reydrogas Comercial Ltda Advogado: Jose Carlos Coelho Da Fonseca (OAB:GO12708)
Apelante: Celso Ribeiro Dos Santos Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Celso R Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Alba De Oliveira Silva Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Terceiro
Interessado: Maria Sonia Oliveira De Jesus Terceiro
Interessado: Leyla Machado Pires Paes Terceiro
Interessado: Jose Cleonio Cavalcante De Amorim Terceiro
Interessado: Andrea Nascimento Oliveira Terceiro
Interessado: Braulio Oliveira Junior Terceiro
Interessado: Antonio Lopes De Oliveira Terceiro
Interessado: Valmir Claudio Farias De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0109899-18.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
APELANTE: CELSO RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979)
APELADO: REYDROGAS COMERCIAL LTDA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA (OAB:GO12708) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( x ) autora / ( ) ré. ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, do que fica intimado(a) o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( ) Das causas em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo colacionado. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( x ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - COD: 49032. Quantidade devida: 2 taxas; ( x ) Citação/Intimação/Notificação por Oficial de Justiça - Dos Atos dos Oficiais de Justiça - COD 41017. Quantidade devida: 2 atos, conforme atestam os ID'S 225283032, 225283060; ( x ) Tarifa de Postagem - COD 90760. Quantidade devida: 32 atos, conforme atestam os ID'S: 225282569, 225282582, 225282939, 225282984, 225282990, 225282996, 225282999, 225283002, 225283005, 225283008, 225283011, 225283012, 225283015, 225283150, 225283152, 225283155, 225283157, 225283160, 225283163, 225283167, 225283169, 225283180, 225283182, 225283184, 225283186, 225283191, 225283204, 225283206, 225283210, 225283213;413366487; 416080635 ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31). 4- Nota técnica do auditor da COFIS, Tribunal de Justiça: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Salvador, 29 de outubro de 2024. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109899-18.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Reydrogas Comercial Ltda Advogado: Jose Carlos Coelho Da Fonseca (OAB:GO12708)
Apelante: Celso Ribeiro Dos Santos Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Celso R Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Alba De Oliveira Silva Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Terceiro
Interessado: Maria Sonia Oliveira De Jesus Terceiro
Interessado: Leyla Machado Pires Paes Terceiro
Interessado: Jose Cleonio Cavalcante De Amorim Terceiro
Interessado: Andrea Nascimento Oliveira Terceiro
Interessado: Braulio Oliveira Junior Terceiro
Interessado: Antonio Lopes De Oliveira Terceiro
Interessado: Valmir Claudio Farias De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0109899-18.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
APELANTE: CELSO RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979)
APELADO: REYDROGAS COMERCIAL LTDA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA (OAB:GO12708) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( x ) autora / ( ) ré. ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, do que fica intimado(a) o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( ) Das causas em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo colacionado. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( x ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - COD: 49032. Quantidade devida: 2 taxas; ( x ) Citação/Intimação/Notificação por Oficial de Justiça - Dos Atos dos Oficiais de Justiça - COD 41017. Quantidade devida: 2 atos, conforme atestam os ID'S 225283032, 225283060; ( x ) Tarifa de Postagem - COD 90760. Quantidade devida: 32 atos, conforme atestam os ID'S: 225282569, 225282582, 225282939, 225282984, 225282990, 225282996, 225282999, 225283002, 225283005, 225283008, 225283011, 225283012, 225283015, 225283150, 225283152, 225283155, 225283157, 225283160, 225283163, 225283167, 225283169, 225283180, 225283182, 225283184, 225283186, 225283191, 225283204, 225283206, 225283210, 225283213;413366487; 416080635 ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31). 4- Nota técnica do auditor da COFIS, Tribunal de Justiça: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Salvador, 29 de outubro de 2024. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109899-18.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Reydrogas Comercial Ltda Advogado: Jose Carlos Coelho Da Fonseca (OAB:GO12708)
Apelante: Celso Ribeiro Dos Santos Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Celso R Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Alba De Oliveira Silva Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Terceiro
Interessado: Maria Sonia Oliveira De Jesus Terceiro
Interessado: Leyla Machado Pires Paes Terceiro
Interessado: Jose Cleonio Cavalcante De Amorim Terceiro
Interessado: Andrea Nascimento Oliveira Terceiro
Interessado: Braulio Oliveira Junior Terceiro
Interessado: Antonio Lopes De Oliveira Terceiro
Interessado: Valmir Claudio Farias De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0109899-18.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
APELANTE: CELSO RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979)
APELADO: REYDROGAS COMERCIAL LTDA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA (OAB:GO12708) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( x ) autora / ( ) ré. ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, do que fica intimado(a) o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( ) Das causas em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo colacionado. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( x ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - COD: 49032. Quantidade devida: 2 taxas; ( x ) Citação/Intimação/Notificação por Oficial de Justiça - Dos Atos dos Oficiais de Justiça - COD 41017. Quantidade devida: 2 atos, conforme atestam os ID'S 225283032, 225283060; ( x ) Tarifa de Postagem - COD 90760. Quantidade devida: 32 atos, conforme atestam os ID'S: 225282569, 225282582, 225282939, 225282984, 225282990, 225282996, 225282999, 225283002, 225283005, 225283008, 225283011, 225283012, 225283015, 225283150, 225283152, 225283155, 225283157, 225283160, 225283163, 225283167, 225283169, 225283180, 225283182, 225283184, 225283186, 225283191, 225283204, 225283206, 225283210, 225283213;413366487; 416080635 ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31). 4- Nota técnica do auditor da COFIS, Tribunal de Justiça: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Salvador, 29 de outubro de 2024. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109899-18.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Reydrogas Comercial Ltda Advogado: Jose Carlos Coelho Da Fonseca (OAB:GO12708)
Apelante: Celso Ribeiro Dos Santos Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Celso R Santos & Cia Ltda - Me Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979)
Apelante: Alba De Oliveira Silva Advogado: Tassio Lima Muniz Azevedo (OAB:BA47979) Terceiro
Interessado: Maria Sonia Oliveira De Jesus Terceiro
Interessado: Leyla Machado Pires Paes Terceiro
Interessado: Jose Cleonio Cavalcante De Amorim Terceiro
Interessado: Andrea Nascimento Oliveira Terceiro
Interessado: Braulio Oliveira Junior Terceiro
Interessado: Antonio Lopes De Oliveira Terceiro
Interessado: Valmir Claudio Farias De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0109899-18.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
APELANTE: CELSO RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO (OAB:BA47979)
APELADO: REYDROGAS COMERCIAL LTDA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA (OAB:GO12708) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito Decorrido o prazo sem manifestação, o feito será remetido ao arquivo, atentando-se o cartório para o cálculo e cobrança das custas remanescentes, caso existam. Salvador, 11 de setembro de 2024, MARIA DE FATIMA FONTOURA ALMEIDA, DIRETORA DE SECRETARIA.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0109899-18.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 00:00
Documento (Certidão)
11/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2024, 00:00
Petição (Apelação)
26/03/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 00:00
Abandono da causa
01/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 00:00
Mero expediente
20/09/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
06/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/07/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 00:00
Publicação
27/08/2022, 00:00
Publicação
26/08/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2022, 00:00
Publicação
06/07/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022, 00:00
Mero expediente
01/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/04/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/10/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/05/2020, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/05/2020, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)