Embargos de Declaração Cível 8051900-67.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 129.421,87

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

GABRIELA VAZ CALHEIRA

CPF

Reu

JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO

Representa: Réu

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES

OAB/BA 35146·CPF·Representa: Réu

DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO

OAB/BA 39528·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Terceiro

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

GABRIELA VAZ CALHEIRA

CPF

Reu

JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDO GARANTIDOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FG-FIES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de GABRIELA VAZ CALHEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 10:05

Baixa Definitiva

20/08/2024, 10:05

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FG-FIES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de GABRIELA VAZ CALHEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:23

Juntada de certidão

25/07/2024, 16:48

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 06:54

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 02.959.800/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

23/07/2024, 12:11

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 02.959.800/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

23/07/2024, 10:04

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de GABRIELA VAZ CALHEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 10:05

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 10:04

Despacho

•17/04/2024, 16:06

20/08/2024, 10:05

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL FG-FIES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de GABRIELA VAZ CALHEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:23

Juntada de certidão

25/07/2024, 16:48

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 06:54

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 02.959.800/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

23/07/2024, 12:11

Conhecido o recurso de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 02.959.800/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

23/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 18:16

Incluído em pauta para 09/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/06/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

12/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 19:18

Juntada de certidão

13/05/2024, 19:18

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2024, 15:54

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:10

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:37

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 08:30

Distribuído por dependência

15/04/2024, 08:30

Despacho

•17/04/2024, 14:37