Procedimento Comum Cível 8136504-53.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8136504-53.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA INTERESSADO: GUILHERME NOBREGA MARTINS, THEANE NEVES SAMPAIO, GRIMALDI IMOVEIS EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 8136504-53.2023.8.05.0001 Assunto: [Adjudicação Compulsória, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Tendo em vista o teor ínsito ao Decreto Judiciário nº 867, de 26/09/2016, que regulamentou a cobrança das despesas decorrentes da Requisição de Informações, por meio eletrônico, intime-se a parte Requerente para recolher as custas processuais referentemente às diligências requeridas, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MBN260326

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

24/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA Advogado(s): AUREO SERGIO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA49737) INTERESSADO: GUILHERME NOBREGA MARTINS registrado(a) civilmente como GUILHERME NOBREGA MARTINS e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8136504-53.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc. Considerando que foi entabulado acordo no processo conexo de nº 8114091-46.2023.8.05.0001, que abrangia a finalização da presente demanda em suas cláusulas, desde que houvesse o regular cumprimento da avença, intime-se a a parte autora, em respeito ao princípio da não surpresa, a fim de que, no prazo de 15 dias, informe se remanesce necessária a continuidade da demanda, ante a aparente ausência superverniente de interesse processul. Não havendo manifestação ou manifestando-se pelo desinteresse, venham conclusos para a fila de sentença extintiva. Por outro lado, havendo pleito em sentido diverso, venham conclusos para decisão urgente, a fim de que seja examinada a liminar requerida. Dou à presente decisão força de mandado de intimação e/ou ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito (Ato Normativo Conjunto nº 32, de 23 de setembro de 2025)

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Isaac Villasboas De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Isaac Villasboas De Oliveira Advogado: Aureo Sergio Matos De Oliveira (OAB:BA49737) Interessado: Guilherme Nobrega Martins Registrado(a) Civilmente Como Guilherme Nobrega Martins Interessado: Theane Neves Sampaio Martins Registrado(a) Civilmente Como Theane Neves Sampaio Interessado: Grimaldi Imoveis Eireli - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8136504-53.2023.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Adjudicação Compulsória, Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO INTERESSADO: GUILHERME NOBREGA MARTINS, THEANE NEVES SAMPAIO, GRIMALDI IMOVEIS EIRELI - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento do tributo referenciado sob o código de ato nº 49032 (TAXA DE LITISCONSÓRCIO), conforme Tabela de custas do TJ/BA, devendo ser observado, para tanto, o quantitativo excedente de pessoas que compõem o litisconsórcio ativo/passivo. "5) Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou passivos, as taxas previstas no item VII da Tabela I devem ser pagas concomitantemente às iniciais, inclusive no Mandado de Segurança." (Nota Explicativa da Tabela I, item I, 5, da Tabela de Custas do TJ/BA). Salvador/BA, 13 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8136504-53.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Isaac Villasboas De Oliveira Advogado: Aureo Sergio Matos De Oliveira (OAB:BA49737) Interessado: Guilherme Nobrega Martins Interessado: Theane Neves Sampaio Interessado: Grimaldi Imoveis Eireli - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8136504-53.2023.8.05.0001 Assunto: [Adjudicação Compulsória, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA INTERESSADO: GUILHERME NOBREGA MARTINS, THEANE NEVES SAMPAIO, GRIMALDI IMOVEIS EIRELI - ME ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8136504-53.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. À vista do quanto certificado, à ID. 414281605/Doc. 09, intime-se o Demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 13 de setembro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR

18/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Expedida/Certificada

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Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

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Expedida/Certificada

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