Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA44457)
APELADO: CHARLES MOESE LOPES DE SOUZA - ME Advogado(s): JOSE CARLOS COSTA NETO (OAB:BA67919), MATHEUS MIGUEL PALMA TEDESCO (OAB:BA67819), LEONARDO DOS SANTOS MENEZES registrado(a) civilmente como LEONARDO DOS SANTOS MENEZES (OAB:BA71876) DESPACHO Visto. Compulsando os autos, verifica-se que o reconvinte possui razão ao informar o erro de cálculo do juízo na decisão de ID 535219792. Fixado o valor da reconvenção em R$85.223,17, o valor correto das custas a serem recolhidas, conforme tabela de custas, seria de R$5.583,30. Com a redução de 50% das custas a título de gratuidade de justiça parcial, o valor total correto a ser recolhido pelo reconvinte é de R$2.791,65 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Assim,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001234-91.2019.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIME-SE o reconvinte para recolher as custas devidas no prazo de 15 (quinze) dias. Recolhidas as custas, INTIME-SE o reconvindo (Sul América) para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, sucessivamente, INTIME-SE o reconvinte (Charles Moese) para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos prazos assinalados, deverão as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, ou requerer o julgamento antecipado da lide. Após, voltem os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado, conforme o caso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus/BA. EDNA DE ANDRADE NERY Juíza de Direito Documento datado e assinado digitalmente 01