Execução de Título Extrajudicial 8008157-13.2023.8.05.0256 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8008157-13.2023.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicação

13/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos do proc. n. 8008157-13.2023.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA Réu(é)(s): OSVALDO GOMES DE SOUZA NETO Vistos. Proceda-se, conforme requerido no ID n.492744733, desde que regularmente satisfeitas as condições para o cumprimento da diligência, inclusive o recolhimento de custas ou despesas processuais, se for o caso. Providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 15 de agosto de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos do proc. n. 8008157-13.2023.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA Réu(é)(s): OSVALDO GOMES DE SOUZA NETO Vistos. Proceda-se, conforme requerido no ID n.492744733, desde que regularmente satisfeitas as condições para o cumprimento da diligência, inclusive o recolhimento de custas ou despesas processuais, se for o caso. Providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 15 de agosto de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Autos do proc. n. 8008157-13.2023.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA Réu(é)(s): OSVALDO GOMES DE SOUZA NETO Vistos. Havendo erro material na sentença de fls., já que manifesto o interesse do autor, retifico o dispositivo, para reativar a causa e determinar o prosseguimento do feito observada ordem prioritária de tramitação. Intime-se o autor a fim de requerer o que for de direito. Teixeira de Freitas, 14 de março de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

19/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Nutreco Brasil Nutricao Animal Ltda Advogado: Luiz Felipe Testa Caneguim (OAB:SP428441) Advogado: Sergio Henrique Ferreira Vicente (OAB:SP101599) Executado: Osvaldo Gomes De Souza Neto Intimação: Autos do proc. n. 8008157-13.2023.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): EXEQUENTE: NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA Réu(é)(s): OSVALDO GOMES DE SOUZA NETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8008157-13.2023.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 11 de dezembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO vca

18/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

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